Agentes vão à Justiça para combater focos de mosquito
Somente com ordem judicial, agentes de saúde conseguiram entrar ontem em uma casa na Vila Guape, em Amambai, onde havia vários focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue.
Conforme notícia do site A Gazeta News, na sexta-feira os agentes foram ao local, onde há muito lixo espalhado, e encontraram 12 focos do mosquito. Os focos foram eliminados e morador, Marco Antônio Alves, de 40 anos notificado e recebeu prazo de 72 horas para retirar ou armazenar corretamente o lixo, que ele junta para reciclagem.
Ontem, quando os agentes voltaram ao local, o morador impediu a entrada deles no local e a Polícia Militar foi acionada. Ainda assim, ele se recusou a deixa-los entrar e foi necessário ir à Polícia Civil e o delegado Marcius Geraldo Cordeiro pediu ao Judiciário um mandado de busca e apreensão, já que tratava-se de caso de saúde pública.
O juiz César de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca, expediu o mandado e o delegado foi ao local acompanhar os agentes. Só assim o proprietário permitu a entrada.
Segundo o coordenador do setor de controle de vetores da Prefeitura de Amambai, Júnior Cezar de Sousa, durante vistoria no local, os agentes encontraram pelo menos mais 7 focos do mosquito. Com apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o lixo existente no local, que tinha entre outros objetos, sacolas e garrafas plásticas, pneus e latas, que deu um total de três caçambas, segundo a Vigilância, foi removido e levado para local adequado.
De acordo com o delegado, Dr. Marcius Cordeiro, o proprietário do imóvel responderá a dois procedimentos, um por desobediência, pelo fato de não ter cumprido a notificação da Vigilância Epidemiológica e não permitir a entrada dos controladores de vetores e outro, o mais grave deles, por colocar em risco a saúde pública.
Alves foi enquadrado no artigo 54, parágrafo 1º da Lei 9.605 de 1998 que diz: "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".
Em caso de enquadramento como crime doloso, a pena prevista para esses casos é de 1 a 4 anos de reclusão, mais o pagamento de multa, mas como Marco Antônio foi enquadrado no artigo como crime culposo, segundo o delegado por alegar que não teve tempo hábil para remover o lixo do local, ele estará sujeito a uma pena que varia de detenção de 6 meses a um ano, além de multa.
De acordo com a Vigilância Epidemiológica da Prefeitura, hoje Amambai tem 30 notificações e 7 casos de dengue já confirmados. A região com maior incidência de casos é justamente a região da Vila Guape e se estende também para as regiões das vilas, Cassiano Marcelo e Crepúsculo.
