Agepen já separa presos de acordo com pena e grau de periculosidade
O motivo da prisão também entra nos quesitos da individualização, além da reincidência e circunstâncias do crime.
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) já iniciou o processo de separação de presos de acordo com a pena e o grau de periculosidade. A individualização já sendo aplicada no Presídio de Trânsito (Ptran) no complexo penitenciário de Campo Grande.
No Presídio de Trânsito os internos estão sendo alojados de acordo com o tipo de crime, de modo que cometeu tentativa de furto não fica junto dos condenados por tráfico, assaltos, estupros.
A experiência já dura dois meses no presídio. Como o próprio nome já diz, na unidade de trânsito ficam apenas os presos que ainda não foram sentenciados.
De acordo com a Agepen, o critério tem como objetivo a individualização da pena, como prevê a Lei de Execução Penal, além de facilitar na segurança do local.
De acordo com o diretor do Ptran, Acir Rodrigues, em um primeiro momento foi feito o levantamento da situação jurídica dos internos. “Com essa informação, foi possível quantificarmos cada artigo, verificar o perfil de cada um e iniciarmos a separação”, diz.
O motivo da prisão também entra nos quesitos da individualização, além da reincidência e circunstâncias do crime. “Nossa intenção é dificultar, ou mesmo evitar as influências negativas”, destaca.
Por outro lado, independentemente do artigo a que o preso está enquadrado, os grupos evangélicos são separados dos que trabalham no presídio, estrangeiros e idosos. Também foi tomado o cuidado, conforme Acir Rodrigues, de adequar o alojamento dos internos às possibilidades da família quanto à rotina dos dias de visita do presídio.
Com a separação dos custodiados, das 44 celas existentes (excluindo-se as disciplinares), 23 são destinadas especificamente aos presos por tráfico e aos que cometeram crime contra o patrimônio (furto, roubo, latrocínio e receptação). Um dos alojamentos é utilizado para abrigar os internos que dão entrada na unidade, permanecendo neste local até a realização da triagem necessária para a individualização.
O diretor avalia como positiva a experiência nesses dois meses de implantação. Segundo ele, com essa individualização melhoraram até as questões relativas à segurança, no sentido de identificar as lideranças negativas, bem como ter um maior controle sobre a massa carcerária.
Para o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Deusdete Oliveira, a individualização da pena é uma missão do sistema penitenciário que precisa ser levada em consideração. “Muito mais que fazer o interno cumprir sua pena sob a égide da lei, temos que manter um ambiente favorável, sem influências negativas para seu retorno à sociedade”.
Na opinião o diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes, a separação dos presos conforme o perfil é extremamente benéfica, principalmente para os primários e os de menor potencial ofensivo; e ainda facilita o trabalho dos gestores das unidades penais. “Fica mais fácil a partir do momento em que as regras são claramente estabelecidas”, nota. Segundo ele, a iniciativa será estendida às demais unidades penais, “resguardadas as particularidades da estrutura física de cada presídio”.
