André ataca Funai em encontro sobre conflitos fundiários
A questão dos conflitos relacionados à distribuição de terras indígenas foi amplamente abordada nos discursos de abertura do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, nesta noite no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. O governador André Puccinelli (PMDB) atacou a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo ele, em Mato Grosso do Sul há 72 litígios em andamento sobre questões indígenas, sendo 26 cidades listadas no estudo da Funai, que poderá criar 39 novas aldeias.
"Isso não é uma questão do branco ou do índio, mas sim resultante da ineficiência e inoperação da Funai", disparou o governador, enfatizando os direitos a propriedades. "Aqui não há grileiros e nem posseiros, os títulos dessas terras foram concedidos pelo governo federal e convalidados pelo Instituto de Terras do Estado", completou.
Presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS), o desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins fez menção às demarcações de terras indígenas sem entrar em méritos, destacando os dois lados.
"Por um lado existe o foro cultural e por outro lado tem a questão das pessoas que tem os títulos dessas terras há décadas. Não pode ser simplesmente desrespeitado o direito da propriedade", disse o desembargador, sendo ovacionado após o pronunciamento.
Evolução - Em sua fala, o desembargador e ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva Filho destacou que o Brasil está evoluindo nas questões agrárias e que espera que o fórum possa contribuir.
Conforme ele, existem cinco varas agrárias na Justiça. Mato Grosso do Sul foi citado pela criação da Promotoria Agrária, hoje. "
