Aneel se nega a mostrar planilha da Enersul a deputados
O grupo de deputados estaduais que foi a Brasília para tentar evitar um possível aumento do preço de energia em Mato Grosso do Sul voltou de mãos vazias. Eles queriam saber antecipadamente qual será o índice de reajuste solicitado pela Enersul, mas a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se recusou a repassar a planilha entregue pela empresa, onde estão suas pretensões de revisão da tarifa que entrará em vigor no dia 8 de abril.
"O diretor-geral da Aneel [Nelson Hubner] nos disse que não poderia nos entregar uma cópia da planilha. Reiteramos nosso pedido através de um ofício, ele ficou de apresentá-lo ao conselho e até segunda-feira vai analisar se seremos atendidos ou não", disse o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB).
Neste meio tempo, ele disse que vai reunir os membros da Casa para traçarem as estratégias que os parlamentares pretendem adotar, mas adiantou que vai convidar os diretores da Enersul para, espontaneamente, apresentarem a planilha que foi entregue à Aneel.
Em janeiro, o vice-presidente da Enersul, Sidney Simonaggio, disse que a partir de abril o consumidor do Estado poderá começar a receber as contas de energia com aumento. Tal afirmação despertou os membros da Assembléia Legislativa, que em 2007 fizeram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as tarifas da empresa.
Na época, ficou constatado que houve uma cobrança indevida, o que gerou R$ 190 milhões em crédito em favor dos consumidores do Estado. Também ficou estabelecido que, durante três anos, não haveria qualquer aumento tarifário.
"Além disso, na ocasião da CPI, ficou acertado que a Assembléia estará acompanhado as informações da planilha. Hoje, estamos trabalhando para saber o que a Enersul quer, com o objetivo termos tempo suficiente para contestar, se a intenção realmente for de aumentar a tarifa. E, se for caso, até mesmo ingressar com uma ação na Justiça", disse, lembrando que existe um documento assinado entre a Assembléia, o governo do Estado, o Ministério Público e a Enersul se comprometendo em respeitar o que foi decido na CPI.
Questionado quanto a validade deste documento, Jerson disse que o presidente da Aneel afirmou que para Agência não tem valor. "Mas eu acho que uma empresa que está no Estado tem de ter um compromisso com sua população. A Enersul tem sim uma responsabilidade com aquilo que assinou, e vai ter de cumprir o combinado. Senão, outras medidas serão tomadas na Assembléia para defendermos o interesse da população", disse, frisando que outra CPI pode ser iniciada.
O deputado Paulo Duarte disse que o diretor da Aneel foi informado de que a Enersul vem descumprindo o acordo firmado, "quando se comprometeu a agir com transparência".
"Deixamos claro de que a expectativa, tanto da Assembléia quanto da população sul-mato-grossense, é de reajuste zero. Até porque os consumidores do Estado têm créditos a receber da empresa", disse.
Questionado sobre o que pensa a respeito da insistência da empresa em descumprir o que foi acordado, o parlamentar disse que a o Grupo Rede, o qual recentemente comprou a Enersul, "sabia muito bem que estava adquirindo os ativos e os passivos da empresa. E agora, é descabido eles dizerem que não vão cumprir o que ficou acertado".
A Aneel declarou que pretende compensar o possível aumento irregular da tarifa de energia elétrica com revisão para baixo de 7,76% negativos, apesar de ressaltar que o aumento do dólar também fez subir o custo na compra de energia elétrica.
Estiveram na reunião em Brasília os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR), Paulo Duarte (PT), Dione Hashioka (PSDB), Marquinhos Trad e Jerson Domingos (PMDB), o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), o senador Delcídio do Amaral (PT), e o secretário titular Semac, Carlos Alberto Negreiros, representando o governo do Estado
