Após divulgação de plano contra juízes, entidade pede mais segurança
Casos de violência e ameaças de morte contra juízes federais estão aumentando no país. De acordo com o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Gabriel Wedy, a situação é crítica pois não há segurança suficiente para os magistrados que julgam crimes de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, por exemplo.
Magistrados federais de estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Sergipe e Piauí já receberam ameaças. Wedy relatou que, no ano passado, em apenas dez dias, foram três atentados a tiros contra juízes, como o que ocorreu na Bahia, com o juiz federal Marcio Mafra, e com o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça. Em Mogi das Cruzes (SP), um homem disparou três tiros em direção à sala do oficial de Justiça do Juizado Especial Federal. Em outro caso, o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, do Piauí, foi ameaçado de morte pelo prefeito cassado do município de José de Freitas, Robert de Almendra Freitas, durante um comício.
Segundo levantamento da Ajufe, o Brasil tem cerca de 2 mil juízes federais. De acordo com Wedy, é muito difícil descobrir os planos dos criminosos e, consequentemente, evitar o assassinato de magistrados no país. “O crime hoje se aperfeiçoou muito. O crime organizado tem dinheiro no exterior, tem serviço de inteligência, o armamento é mais pesado que o da polícia.”
Para reverter essa situação, o presidente da Ajufe aposta na aprovação do projeto de lei que permite o julgamento colegiado de crimes graves, ou seja, seis juízes julgariam e assinariam a sentença juntos. “O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está para ser votado em plenário. Isso deve acabar com essa pessoalização dos crimes [graves] e garantir a integridade física dos magistrados.”
Outro ponto discutido entre a Ajufe e o governo é a criação da Polícia Judiciária. Segundo Wedy, a polícia seria vinculada ao Poder Judiciário e não prejudicaria o trabalho da Polícia Federal. “Precisamos cada vez mais de segurança nos prédios da Justiça e de segurança para esses magistrados que julgam causas de grande repercussão. Não é só a segurança do juiz, é a segurança também da parte. Aquela pessoa que frequenta o foro e pode ser vítima de um atentado.”
Mesmo que a associação preste assistência aos magistrados e suas famílias, Wedy reclama do apoio governamental. “Faltam mais garantias para atender a essas pessoas. O magistrado criminal não recebe sequer um adicional de periculosidade ou seguro em caso de morte, como os policiais. Inclusive, se questiona muito as pensões que são deixadas aos conjunges e filhos. É uma garantia que o Estado precisa conceder aos juízes federais.”
Ontem (7), Wedy reuniu-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para pedir proteção aos juízes federais de Mato Grosso do Sul ameaçados de morte pelo bombeiro Ales Marques, preso por tráfico internacional de drogas e de armas. Wedy também solicitou a transferência do militar, que está no Presídio Militar de Campo Grande, para uma penitenciária federal de segurança máxima. O ministro da Justiça determinou que a Polícia Federal investigue o caso.
