Após segunda necropsia, juiz libera corpo de índio
O episódio sobre o corpo do índio Rosimaldo Gonçalves Porto, 22, morto na quarta-feira na Phac (Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa), onde cumpria pena de seis anos por homicídio, mobilizou até o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Josué de Oliveira.
Foi dele que partiu a ordem para o Poder Judiciário de Dourados liberar o corpo à Funai, para remoção de avião para Brasília. Entretanto, o avião enviado a Dourados deixou o aeroporto meia hora antes de o corpo chegar ao local. O carro da funerária voltou para a cidade com o cadáver.
O caso mobilizou ainda dois magistrados de Dourados, o juiz corregedor dos presídios Celso Antonio Schuch dos Santos e o juiz diretor do Fórum, Jairo Roberto de Quadros.
O magistrado havia determinado que o corpo de Rosimaldo não fosse liberado à Funai. Jairo de Quadros deu uma "contra-ordem" e mandou o médico legista entregar o corpo.
"Não houve atrito entre juízes, apenas o Jairo estava repassando uma ordem do corregedor-geral. Depois foi tudo esclarecido e eu liberei o corpo", afirmou o juiz Celso Schuch dos Santos em entrevista, no início da noite desta sexta-feira.
Segundo laudo inicial do médico legista Karlson Loyola, o índio morreu de insuficiência respiratória aguda decorrente de infecção pulmonar (pneumonia). Entretanto, a Funai teria levantado suspeitas de que Rosimaldo tinha sido assassinado no presídio e requisitou um avião para levar o corpo a Brasília, para novos exames. O corpo já havia sido liberado para o velório e na noite de quinta-feira foi "confiscado" dos familiares por ordem da Funai.
"Quando fiquei sabendo hoje que o cadáver seria levado para Brasília por suspeita de homicídio, eu tomei as providências para esclarecer o caso aqui mesmo, pois se houve assassinato eu tenho que apurar. Chamei o médico legista e requisitei outra autopsia, dessa vez mais detalhada", afirmou o juiz corregedor. O exame foi feito hoje, quando o avião da Funai já esperava o corpo no aeroporto de Dourados.
Cópia do laudo assinado por Karlson Loyola, chefe do Núcleo Médico Legal de Dourados, entregue ao Campo Grande News pelo magistrado, afirma que no exame externo "não há evidências de lesões corporais externas e não há sinais de agressão física".
O crânio, tórax e abdome de Rosimaldo foram abertos pelo legista e, segundo o laudo, "não foram evidenciadas lesões na caixa craniana; pulmões com aspecto hepatizado com secreção no seu interior, compatível com processo pneumônico (infecção pulmonar); não foram evidenciadas lesões na cavidade abdominal. Nada mais foi observado no interesse médico legal". Karlson Loyola reafirma no laudo produzido hoje que a causa da morte foi "natural", provocada por pneumonia.
"Não poderia permitir que esse corpo fosse levado para Brasília e ser usado para criar um fato. O exame detalhado provou que o índio não foi assassinado. Agora o corpo está liberado e a Funai pode fazer o que quiser", afirmou Celso Schuch dos Santos.
Existe informação de que o avião Seneca, pertencente à Funai, retornará na manhã deste sábado a Dourados para levar o corpo à capital federal. A administradora regional da Funai, Margarida Nicoletti, não foi encontrada para falar sobre o caso, nem retornou aos recados deixados com a atendente do órgão em Dourados.
