Baixa remuneração afasta médicos dos postos de saúde da Capital
Faltam atrativos para os médicos ingressarem no serviço público municipal em Campo Grande. A falta de uma melhor remuneração, de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, de cursos de atualização, afastam os profissionais de postos de saúde da Capital. Enquanto isso, quem sofre é a população que enfrenta filas e a falta de médicos nas unidades de saúde. Quem faz estas considerações é o presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS), o médico Luis Henrique Mascarenhas Moreira.
Para Moreira, o médico pode ganhar por dois plantões semanais no setor privado o mesmo salário de R$ 2,2 mil por 20 horas semanais, que é o que a prefeitura oferece aos que forem aprovados em um concurso anunciado recentemente. “É muito pouco para um profissional que leva seis anos para a graduação e se tiver residência mais cinco ou seis anos”, diz o presidente do CRM, que aponta outros problemas, como a falta de estrutura e segurança nas unidades.
Ele entende que se tivesse um planejamento por parte da prefeitura, o salário poderia ser melhorado gradativamente “para que se atinja pelo menos um valor que mantenha esse médico fixo e que não tenha essa rotatividade no serviço de saúde publica”. Além desse tema, em entrevista ao Campo Grande News, o presidente do CRM fala, entre outros assuntos, fala sobre a epidemia da dengue e da decisão do Ministério da Educação de criar cursos de Medicina nos lugares onde existe carência desses profissionais (com residência médica para mantê-los na região).
Formado em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Luís Henrique Mascarenhas Moreira, 48 anos, está completando 25 anos de carreira. Ele também é professor da UFMS de Hematologia, sua especialidade, além de trabalhar no Hospital Regional. Um dos 40 conselheiros (são eleitos a cada 5 anos) do CRM, seu mandato na presidência da entidade começou em fevereiro de 2012 e termina em setembro deste ano.
Acompanhe, a seguir, os principais trechos da entrevista:
Campo Grande News - A prefeitura de Campo Grande anunciou seleção para contratar 60 médicos. O serviço público tem atraído os profissionais?
Luís Henrique Mascarenhas Moreira - Já conversamos várias vezes com as autoridades, junto com outras entidades, que o problema que nos visualizamos no município de Campo Grande é a falta de fixação do médico no serviço público. O médico não tem atrativos suficiente para se fixar no serviço publico municipal: por falta de um incentivo salarial, por falta de um plano de cargos. Ele não visualiza o futuro, ele não tem nenhum tipo de incentivo. Se eu continuar na prefeitura, no posto de saúde, na UPA [Unidade de Pronto Atendimento], o que eu vou ter de ganho ao longo dos anos? Não existe isso. Ele pensa: vou entrar aqui e ficar trinta anos trabalhando sem ter nenhum tipo de perspectiva. O setor público não oferece reciclagem. Eles acham que nós temos que procurar a reciclagem, a renovação, quando, na realidade, o interesse é dele, de ter um médico reciclado, atualizado, que está se colocando junto com os avanços da tecnologia, da ciência e do atendimento aos pacientes. Não há esse tipo de proposta. Como não há atrativo, vamos ter um grande rodízio na secretaria de saúde,
Campo Grande News – O médico passa no concurso, fica um tempo e sai.
Luís Henrique - Exatamente, geralmente os novos médicos, que são recém formados, eles passam no concurso, ficam um período na prefeitura até que consigam uma residência ou outra função pública mais estimulante e acabam saindo. Então há grande rotatividade destes médicos na prefeitura. Há muitos anos o sindicato vem lutando pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que me parece já está pronto e só está faltando vontade política para aprovação. E a questão do incentivo salarial, o piso de R$ 2.200 por 20 horas semanais, nós entendemos como inadmissível. No serviço privado ele faz dois plantões por semana e já ganha esse piso.
Campo Grande News – A Federação Nacional dos Médicos atualizou o piso para 2013 em R$ 10.412 por 20 horas semanais.
Luís Henrique - A Fenam baseia esse piso numa série de elementos que ela tem para calcular. Nós entendemos como entidades médicas, que é impossível que se dê uma canetada amanhã e se passe o piso para R$ 10.412. Sempre tem aquela discussão que vai comprometer o orçamento. Mas tem que ter planejamento para que se atinja pelo menos um valor que mantenha esse médico fixo e que não tenha essa rotatividade no serviço de saúde pública, Vamos fazer um planejamento, no ano que vem vamos passar o salário para tanto, daqui a dois anos para tanto. Então vai se galgando esses degraus com planejamento dentro do orçamento. Mesmo dobrando o piso para R$ 4.400 por 40 horas semanais, mais gratificações, que deve levar o salário para R$ 5 mil. É muito pouco para um profissional trabalhar praticamente o dia inteiro. Um profissional que leva seis anos para a graduação e se tiver residência mais cinco ou seis anos.
Campo Grande News - Essa é uma das explicações para a falta de especialistas nos postos de saúde?
Luís Henrique – Isso. Vamos pegar o exemplo do neurologista. No Estado todo tem 30 neurologistas. Ele é um profissional especializado que passou por um aperfeiçoamento de longos anos. Além da faculdade leva mais cinco anos para conseguir o titulo de neurologista. É um profissional extremamente capacitado. Então é um profissional que é muito difícil ter no serviço público porque não se atrai ele. Existem outras carências conforme levantamento. Temos no Estado 39 endocrinologistas. Há um déficit destas especialidades no setor público porque a maior parte destes médicos está concentrada no setor privado ou nos planos de saúde ou são particulares. A gente luta pela nossa classe, mas tem outras classes que também precisam ser valorizados, como os professores, por exemplo. Então o profissional tenta obter seu retorno pelo tempo que ele se dedicou para sua formação e ai o serviço publico não atrai. Há também carência de profissionais da Reumatologia, Hematologia, que é a minha área, também a Pneumologia e da parte cirúrgica: cirurgia pediátrica o número é muito baixo e também a cirurgia torácica. Temos carência destes profissionais em todo o Brasil porque o número de formandos é aquém das necessidades.
Campo Grande News - Profissionais existem, o que falta é uma melhor remuneração.
Luís Henrique – Um ex- secretário disse certa vez que faltava pediatra em Campo Grande, por isso não tinha pediatra nos posto. Sabe quantos pediatras tem em Campo Grande? São 215. É um número grande, profissionais que poderiam estar trabalhando no serviço público. E por que não estão trabalhando? É porque não tem estrutura nem segurança. Teve um período que houve várias agressões em postos de saúde e hoje nós temos uma coisa interessante no perfil do médico. Existe um maior contingente de médicas e a mulher médica tem um perfil diferente do homem. Ela geralmente tem uma segunda jornada, é casada, tem filhos. Normalmente ela não vai trabalhar no período noturno por causa dos cuidados com a família. E na área da pediatria essa concentração de mulheres é muito maior. Então é um profissional gabaritado, dedicado, mas que tem suas características, isso tem que ser visto pelo Poder Público. Se eu tenho mais mulheres médicas na pediatria, eu tenho que oferecer a essa médica condições para ela desenvolver seu trabalho. Se ela não tem essa condição de segurança, de estrutura, ela não vai.
Campo Grande News – Como os médicos estão distribuídos no Estado?
Luís Henrique – Números levantados no final do ano passado mostram que estão ativos no Estado 4.395 médicos. Destes, 2.505 estão em Campo Grande. Mais de 50 por cento estão na Capital. Se fizer um levantamento no interior, vai ver que tem um grande percentual na região de Dourados e nos polos de Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã. E passando por esses polos vai sobrar uma pequena quantidade para o resto do Estado que tem mais de 70 municípios. Isso mostra que os médicos continuam nos maiores centros. Levantamento de 2011 mostrava a média de 1,6 médico por 1.000 habitantes no Estado e, em Campo Grande, a média é de 2,7 médicos por 1.000 habitantes, acima da média nacional, que é de 1,8 médico por 1.000 habitantes.
Campo Grande News – O Ministério da Educação anunciou no início de fevereiro mudança dos critérios para a abertura de novos cursos de Medicina no País. O objetivo principal é estimular a formação e fixação de médicos nas regiões que mais precisam e uma das exigências é que a instituição selecionada ofereça residência médica para o recém-formado. Como o senhor avalia a medida?
Luís Henrique -Estava havendo a abertura de faculdades de forma não planejada, indiscriminada. Você pega um Estado como São Paulo onde há a maior concentração de faculdades de Medicina do País e estavam sendo abertas mais faculdades sem necessidade. O número de médicos formados em São Paulo já é suficiente para atender a necessidade do Estado e ainda sobra. Em compensação, a gente vê a abertura de faculdades em locais onde falta estrutura. Então essa disposição do governo de fazer um controle da abertura de faculdades foi vista com bons olhos. Agora ainda nos preocupa a possibilidade de se abrir estas faculdades sem a estrutura necessária para que elas funcionem tanto do ponto de vista de estrutura física, como do ponto de vista da estrutura de recursos humanos.
Campo Grande News – O Ministério da Educação terá que fazer um levantamento.
Luís Henrique - Exatamente, o MEC deve planejar, porque mesmo tendo um prédio, salas de aula, não adianta nada você abrir uma faculdade em determinado local se não tiver um hospital universitário, um corpo docente adequado àquela situação. Aí você acaba tendo uma defasagem na formação daqueles médicos que vai se refletir lá na frente.
Campo Grande News - Quanto tempo o senhor acha que levará para adotar essa medida?
Luís Henrique - Não tenho ideia porque o Governo disse que vai fazer esse levantamento. Tenho a impressão que eles vão ter uma posição mais para o meio do ano, a respeito dos locais onde pretendem abrir novas faculdades. E também isso passa por um planejamento orçamentário, já que deve ter um orçamento, vai ter custos. O governo tanto pode ampliar vagas nas universidades públicas, no caso as federais, que estão na mão deles, mas também pode abrir escolas privadas. Já ouvi declarações de representantes de faculdades privadas, que eles esperam incentivos do governo. Estão aguardando para ver se o governo dará alguma forma de incentivo, fiscal, ou alguma outra forma de incentivo para que eles possam abrir faculdades privadas nestes locais que o governo acha que seria de interesse público, interesse social da população.
Campo Grande News – As faculdades de Medicina instaladas em Mato Grosso do Sul atendem às necessidades?
Luís Henrique – Temos três faculdades de Medicina. São duas na Capital: uma pública, que é a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul [UFMS], e a outra privada, que á a Anhanguera-Uniderp. E ainda tem outra pública, em Dourados, que á a Universidade Federal da Grande Dourados [UFGD]. Em nossa opinião, enquanto Conselho, e de representantes de outras entidades médicas, o número de formandos que tem nestas faculdades é o suficiente para atender a demanda do Estado. Estamos formando, em média, quase duzentos médicos ao ano para o Estado.
Campo Grande News – As vagas para o médico fazer a residência atendem às necessidades?
Luís Henrique – Esse é um velho problema, que afeta não só Mato Grosso do Sul, mas todo o Brasil. Não tem como todos os médicos obter vagas para fazer residência médica. Aqueles que pretendem fazer residência e não conseguem vagas no Estado têm que se deslocar para outros estados, mas mesmo assim é difícil porque o número de vagas oferecidas para a residência médica é cerca da metade do número de formandos. Então 50 por cento dos formandos no Brasil inteiro não conseguiram obter uma vaga de residência porque não tem para todo mundo.
Campo Grande News – Isso representa um prejuízo para a formação médica.
Luís Henrique - Temos um grave problema na formação médica. Com essa abertura indiscriminada de faculdades há um comprometimento na qualidade do curso. Muitas destas faculdades têm uma deficiência na formação médica e isso acaba comprometendo o profissional. E se ele ainda não conseguiu uma pós graduação, no caso uma residência médica, com certeza ele é um profissional que terá dificuldades em algumas situações. No Estado de Mato Grosso do sul nós entendemos que as três faculdades têm uma boa formação médica. São faculdades bem estruturadas. Dourados tem o hospital universitário e a UFMS também tem seu hospital universitário onde é desenvolvida a residência médica. Os formandos da Anhanguera-Uuniderp, que não possui hospital próprio, concorrem às vagas de outras instituições, como no Hospital Regional e na Santa Casa. Então a Capital, com estes hospitais que oferecem residência, acaba atendendo uma demanda, embora não seja o suficiente para todos. A residência hoje se tornou praticamente um estágio obrigatório para os médicos porque é um aperfeiçoamento, uma forma de ele conseguir se aperfeiçoar na sua profissão geralmente em alguma área especifica. Então nós entendemos como importantíssima a residência médica. Lutamos junto ao Ministério da Educação para que o mesmo número de vagas para residência seja equivalente ao número de formandos.
Campo Grande News - Essa medida do MEC irá favorecer a instalação de faculdades em regiões carentes de médicos. Esse é um problema atual, muitas regiões não dispõem de médicos.
Luís Henrique – Tivemos recentemente uma mobilização de prefeitos em Brasília e um dos pontos focados foi justamente a falta de médicos nas cidades do interior. Se for feito um levantamento nas cidades de Mato Grosso do Sul com menos de dez mil habitantes, você vai ver que a maioria delas ou não tem médico ou tem apenas um profissional para atender toda a população. Uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina em 2011 demonstrou que a concentração de médicos e distribuição é totalmente desequilibrada. Há uma concentração de médicos nas Capitais e nos grandes centros e no litoral brasileiro, com uma ocupação de médicos acima da média, diferentemente do que ocorre no interior e nas cidades de menor porte. Hoje se observa que muitas cidades do interior oferecem bons salários ao profissional médico, porém, o profissional não visualiza só o salário. Ele visualiza condições de trabalho, a estrutura que ele terá para desenvolver seu trabalho. Às vezes o interior oferece um bom salário, o médico vai para lá, não tem um hospital de retaguarda ou então o hospital é desestruturado, faltam outros profissionais da área de saúde que possam lhe dar suporte ou complementação no seu trabalho. Aí ele prefere ficar na cidade maior onde terá uma estrutura melhor para desenvolver adequadamente o trabalho. Pode até ganhar menos, mas terá uma segurança maior.
Campo Grande News - As entidades médicas estão sugerindo alguma coisa para mudar essa realidade?
Luís Henrique - Estamos tentando há pelo menos cinco anos que o governo desenvolva um plano de cargos federal como é feito para juízes, promotores. Porque, não sei se posso garantir, mas acho muito difícil que se não houvesse um planejamento federal para juízes, promotores, delegados, se eles iriam de forma espontânea para lugares distantes. Os médicos, como não têm essa possibilidade, não vão. E esse plano deveria vir embasado com toda a estrutura, você tem que ter um profissional farmacêutico, técnico em enfermagem, ter uma estrutura mínima de trabalho. E claro que a cidade pequena pode não ter condições de realizar uma cirurgia de grande porte, mas terá que ter uma estrutura mínima para dar o atendimento inicial até que o paciente seja deslocado para um centro maior. Isso tem que ser planejado e é o Governo que tem que pensar nisso.
Campo Grande News - Existem reclamações também no atendimento dos planos de saúde.
Luís Henrique – Nos últimos anos cresceu o poder aquisitivo da população e a primeira coisa que ela pensa é na saúde. O que ela faz: vou sair da fila do SUS e vai e adquire um plano de saúde. Só que os planos de saúde também estão tendo dificuldade porque estão caminhando para o mesmo problema do setor público: não estão remunerando os médicos adequadamente. Nestes últimos dois anos fizemos vários movimentos de protesto em relação a isso, não se remunera os procedimentos, tai a grande discussão em relação ao parto.
Campo Grande News - Saiu na imprensa que, na média, o médico está recebendo R$ 350 por parto realizado.
Luís Henrique - Exato, um colega brincou esses dias. Ele falou: vou parar de fazer parto e vou filmar o parto, porque o cara que filma ganha o dobro do que eu. O cara que está filmando, se tiver algum problema ele para e não tem nenhuma responsabilidade. Essa é a realidade e é um absurdo. E muitos colegas acabam se desvinculando das operadoras, dos convênios, porque não vale à pena. Então acontece o afunilamento, diminui os profissionais, o número de usuários aumenta e você começa a não ter condições de atendimento. Ele vai procurar o profissional especialista e não vai conseguir consulta por menos de 20, 30 dias porque o profissional tem um limite para atender a não vai conseguir atender todo mundo.
Campo Grande News - Qual é a luta da classe para melhorar os valores pagos?
Luís Henrique – Nestes últimos dois anos nós fizemos um movimento de paralisação alertando à população que o aumento passado pelas operadoras no pagamento das mensalidades era no mínimo o dobro do que foi repassado para os médicos nestes últimos dez anos. Com esse levantamento nos mostramos à população que essa dificuldade que eles têm em obter consulta não é causada pelos médicos e sim pelas operadoras que não fazem por onde. Existe também uma série de problemas relacionados à aprovação de procedimentos. Algumas operadoras pressionam os médicos para não solicitarem determinados procedimentos por ser um exame de um custo um pouco elevado. Eles entendem que o médico não pode pedir. Há um cerceamento da liberdade do médico em pedir o exame para seu paciente. Obtivemos alguns avanços em relação à remuneração. Mas infelizmente estamos longe daquilo que seria o ideal para os médicos que atendem às operadoras.
Campo Grande News - Como o senhor avalia a epidemia da dengue?
Luís Henrique - Infelizmente é chato, é duro falar isso. Mas todo mundo sabia que ia acontecer. Todo mundo eu digo os profissionais que atuam na área de epidemiologia, infectologia. Quando o vírus 4 entrou no País, já tínhamos a epidemia do tipo 1, 2 e 3 e não havia ainda o 4. Quando o vírus 4 começou a aparecer no País todos os técnicos e médicos sanitaristas haviam alertado: vai haver nova epidemia do vírus da dengue. E não só em Campo Grande, mas também em outros Estados. O que foi feito, então? Essa é a pergunta. Existe uma tendência de jogar parte da culpa na população. Tudo bem, nós, a população, temos uma parcela de culpa quando deixamos os terrenos sujos, recipientes com água parada que facilitam e muito o aparecimento do vetor. Mas, e do outro lado? Quem deveria ter feito um trabalho de prevenção, fez? A gente está vendo aí depoimentos, declarações de que nada foi feito e não há nenhum tipo de questionamento em relação a isso. Então é uma tragédia anunciada. Todo mundo sabia que isso ia acontecer. Graças a Deus, por uma mobilização feita por parte até do setor público, em relação ao atendimento, disponibilização de equipes, as consequências mais graves estão sendo evitadas, embora se você fizer uma visita aos hospitais tanto públicos como privados, eles estão superlotados de pacientes com dengue e isso acaba comprometendo o atendimento de outros pacientes que tem outros problemas.
Campo Grande News - Faltou prevenção?
Luís Henrique - Eu não trabalho na parte de epidemiologia, infectologia, mas pelos comentários que ouço das pessoas que trabalham nessa área faltou a prevenção, o combate ao vetor, o uso do inseticida de maneira especifica nos locais onde tem o levantamento de maior concentração do vetor. Faltou, talvez, aquela conscientização da população, visitas, panfletagem, vistorias nestes locais onde poderia ter focos.
Campo Grande News - Como o Conselho Regional de Medicina tem trabalhado para ajudar a melhorar a saúde?
Luís Henrique - Temos trabalhando junto às autoridades no Estado e a sociedade civil organizada, para melhorar a saúde no Estado de Mato Grosso do Sul. Temos feito isso com fiscalizações em todo o Estado, nos hospitais e nas unidades públicas para que melhorem o atendimento. O Conselho tem essa função, até por determinação da Lei. A gente tenta com todas estas ações melhorar isso e, ao mesmo tempo, a gente faz um processo de educação ética tanto aos novos médicos como aos mais antigos e mais experientes para que eles desenvolvam a missão de médicos da maneira mais adequada possível. Mesmo com todas essas mazelas que nós temos no setor de saúde brasileira a gente incentiva o médico, diz ao médico que ele tem que fazer o melhor para a população. A pessoa que está doente, com algum problema, ela espera do médico o seu melhor. Às vezes a gente não vai conseguir resolver um problema, infelizmente nós somos falíveis, humanos, e não temos como resolver o problema talvez até fora da nossa condição médica, mas temos que tentar ajudar de alguma maneira a aliviar, fazer com a pessoa tenha um retorno.
