Briga sobre reajuste salarial de servidores dura 21 anos
O Sinder (Sindicato dos Trabalhadores da Agência Estadual de Empreendimentos) realizou protesto na manhã de hoje em frente ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) sobre a morosidade da disputa judicial sobre os salários da categoria.
Quase 80 servidores do Dersul (Departamento de Estradas de Rodagem de MS), antiga denominação da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos), aguardavam o resultado do julgamento na frente do TRT.
Eles esperam pelo julgamento de recurso sobre uma decisão de 2009, que reduz o salário da classe pela metade. O relator do processo, desembargador Abdalla Jallad, solicitou licença para tratar de assuntos particulares e o presidente do TRT, desembargador Ricardo Zandona, irá definir novo relator, o que adiou a definição que seria hoje.
A briga teve início em 1988, quando uma URP (Unidade Referencial de Preço) regulava a correção salarial dos servidores do Dersul. O Estado não teria feito os devidos reajustes, levando o sindicato a entrar com ação trabalhista em 1989.
Em 2006, após tramitar em várias cortes, houve decisão favorável aos trabalhadores. A juíza da 7ª Vara do Trabalho, Dalma Diamante Gouveia, seguiu orientação do STF (Supremo Tribunal Federal) e concedeu o reajuste de 110% a mais de dois mil servidores.
Três anos depois, em 2009, a juíza decidiu cancelar a própria decisão. O salário seria cortado pela metade. De acordo com o presidente do Sinder, Ademar Pereira, a decisão foi tomada em 15 de julho do ano passado.
O sindicato ingressou com liminar para manter o salário e desde então o processo continua. "Com a licença do relator, enquanto outro desembargador não for designado o processo continua sem movimentação", explicou Pereira.
