Burocracia emperra leilões e Capital tem vários "cemitérios de carros"
A superlotação de pátios que abrigam veículos apreendidos faz com que os espaços se transformem em verdadeiros elefantes brancos para o poder público - exigem gastos com manutenção, enquanto a burocracia emperra a realização de leilões, doações ou a devolução para os proprietários.
Levantamento feito pelo Campo Grande News aponta pelo menos 16,6 mil veículos acumulados nos depósitos de órgãos estaduais. Disparado, o Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) é o maior ferro velho, com 13,6 mil carros e motos (6,6 mil só na Capital), entre eles, um ônibus "esquecido" há 15 anos. Lá estão os veículos apreendidos pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, cujos motoristas cometeram infrações de trânsito.
O que se vê são veículos enferrujados, retorcidos e até com objetos dos donos. E a situação já foi pior. De acordo com a coordenadora da comissão de leilão, Cláudia Roberta Gomes, o órgão foi obrigado a fechar áreas de estacionamento para abrigar veículos apreendidos. Na Capital são cinco hectares de pátio, distribuídos por duas áreas.
No pátio, amontoados de moto e carros ficam expostos à chuva e sol. Num Fiat 147, quase irreconhecível no formato de massa retorcida, ainda há um par de chinelos com miçangas azuis. Num Gol, modelo quadrado, o garrafão de vinho continua no porta-malas. No cemitério, também há espaço para carros novos, como uma caminhonete Amarok.
Na Receita Federal do Estado, 3 mil veículos flagrados por fiscais contrabandeando mercadorias estão “empilhados” por falta de espaço nos depósitos de Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã e Mundo Novo. “Não tem mais aonde por. Uma empilhadeira coloca um carro em cima do outro e, quando chegam novos, a gente se vira”, conta a delegada adjunta do órgão, Adalgisa Fugita.
Leilões - A solução para abrir espaço são os leilões, mas veículos com restrição judicial, por exemplo, não podem ser leiloados.
No Detran, o leilão tem duas modalidades: sucata e inservível. Na primeira, os veículos ficam sem chassi e são utilizados para reposição de peças. Já os considerados inservíveis são destinados para reciclagem de ferro, aço, pneu, vidros. Em 2013, foram oito certames. “Foi arrecadado R$ 1,5 milhão. Mas o custo para fazer o leilão foi de R$ 1,1 milhão”, diz. O restante do valor foi utilizado para abater dívidas.
Em fevereiro, 870 veículos serão leiloados como sucata em Dourados, Três Lagoas, Naviraí e Corumbá. Depois, vai ser realizado leilão em Campo Grande. Os veículos podem ser leiloados a partir de 90 dias de permanência no pátio. No entanto, o processo burocrático para o certame leva, em média, um ano.
Em 2013, dois leilões desafogaram a Receita Federal (momentaneamente). No primeiro, 82 carros veículos foram arrematados, no segundo, em outubro, outros 154. “Mas não deu nem para o cheiro, sai um, chegam cinco”, acrescenta a delegada.
Além da ação de contrabandistas, que contribuiu com o aumento de apreensões nos últimos anos, também é comum a fiscalização flagrar carros com chassis adulterados, que impedem a identificação do dono. “Nesse caso, não há o que fazer. Não tem como vender, doar, então, precisam ser destruídos”, explica Fugita. No entanto, a medida nunca foi adotada pelo órgão. “É viável, mas ainda não chegamos a essa fase”, diz a delegada.
Sucateamento de viaturas - A Polícia Civil é outro órgão que acumula peças sucateadas. Mas, diferente do Detran e da Receita Federal, os carros parados não são produtos de roubos e furtos, mas as viaturas da própria instituição.
O pátio da Defurv (Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos), tem espaço para receber veículos e motos apreendidos "tranquilamente", garante o delegado titular substituto, Carlos Martins. Ele exemplifica que, enquanto uma média de 20 veículos é apreendida em um dia de trabalho dos policiais civis, outros 20 são liberados com a conclusão de inquéritos e autorização da Justiça, equação que impede a superlotação do espaço destinado aos carros e motos roubados ou furtados.
Já as viaturas baixadas (sem uso), ficam nas respectivas delegacias a que pertencem, até que seja autorizado o conserto em uma das oficinas conveniadas ao Governo do Estado.
A burocracia, mais uma vez, é apontada como causa principal. "A compra de uma peça que estragou pode levar meses até ser reposta, devido aos trâmites de licitações", explica o presidente da entidade, Alexandre Barbosa. A demanda por diligências faz com que as viaturas apresentem defeitos com mais frequência. "Um pneu careca, por exemplo, afeta o freio, e pode gerar uma série de outros problemas, é uma bola de neve", acrescenta.
