Agentes protestam e ameaçam não receber novos presos enquanto não forem ouvidos

Cerca de 150 agentes penitenciários foram às ruas de Campo Grande na noite desta quinta-feira (26) protestar por mais segurança e estrutura.

Nesta quinta-feira (26) completou 15 dias da morte do agente penitenciário Carlos Augusto Queiroz de Mendonça, de 44 anos, assassinado com cinco tiros durante plantão no estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado, na Vila Sobrinho, em Campo Grande. Foram relembradas também as mortes dos agentes Ângelo Aparecido Lemes Galarzo Perez, em 2011, e de Hudson Moura, em 2013.

Carregando faixas, com coletes de trabalho e apitos na boca, eles distribuíram folhetos na Praça Ari Coelho, entre a Afonso Pena e a 14 de Julho. À tarde se reuniram em assembleia para debater as pautas de reivindicação, como a interdição das unidades penais. Em outras palavras, eles ameaçam não receber mais detentos além do contingente existente.

“Faremos um levantamento da estrutura atual de todas as unidades prisionais, a massa carcerária , os equipamentos de segurança disponíveis, apontando as deficiências de cada unidade e depois encaminharemos um relatório para o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil”, disse André Luiz Santiago, presidente do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado do Mato Grosso do Sul).

“Após esse levantamento, vamos definir a interdição, ou seja, as cadeias não receberão mais presos além do limite que existe hoje”, acrescentou o dirigente, que alega que entre novembro do ano passado até agora já ocorreram sete atentados contra a vida de agentes penitenciários no estado.

Operação padrão – Outra pauta reivindicatória é a ‘operação padrão’, ou seja, a restrição ao cumprimento do trabalho pré-estabelecido e que não colocar em risco a integridade dos agentes penitenciários. “Com a grande defasagem de efetivo, os agentes precisam se submeter a algumas situações perigosas, como contato direto com os presos sem a segurança adequada, além de prestar serviços que não estão no escopo de sua atividade”, explicou.

“Daqui para frente, eles não vão atuar mais sem ter condições ideais de segurança”, acrescentou o Santiago, que destacou que dos 1440 agentes penitenciários que atuam hoje no estado, 968 atuam na segurança de custódia (lidam diretamente com os detentos) e não conseguem cumprir sua carga horária pré-estabelecida, de 24 horas trabalhadas por 72 horas de folga. “Eles acabam trabalhando em média 30 horas semanais a mais”.

Os agentes solicitam também a utilização de equipamentos de segurança, como coletes à prova de bala, detector de metais e armas de fogo, uma vez que possuem porte de arma e habilitação para utilizá-las em serviço.

Reposição salarial – De acordo com o presidente do Sinsap, o salário da categoria encontra-se defasado há dez anos, o que representa uma perda de 53% no acumulado do período. “Eles não farão mais hora-extra para compensar essa defasagem, exigimos o reajuste que, nada mais é, do que o cumprimento da lei trabalhista”, finalizou.

Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a proporção adequada é de um agente penitenciário para cada cinco presos. Somente na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, há 10 agentes para 2.600 presos.