OAB/MS constata agressão a preso e Agepen abre sindicância
A Ordem dos Advogados do Brasil recebeu denúncia e foi até o Estabelecimento Penal de Segurança Máxima. Lá, o detento disse que foi agredido por agentes penitenciários. Prontuário médico confirmou os ferimentos
Após receber denúncia sobre agressão a um preso, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/subseção de Mato Grosso do Sul) foi até o Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande e constatou que Cipriano Martins Júnior, de 28 anos, foi agredido.
Ele disse à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem que as agressões foram feitas por agentes penitenciários. Diante da denúncia, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) abriu sindicância para apurar a participação de servidores no caso.
Conforme a OAB/MS, o vice-presidente da Comissão, advogado Osvaldo Pimenta de Abreu foi ao presídio acompanhado de um dos membros da Comissão, Irineu Domingos Mendes. Ambos conversaram com Cipriano e este relatou as agressões, apontou os autores e disse não saber o motivo.
Os representantes da OAB/MS tiveram acesso ao prontuário de atendimento do detento no Posto de Saúde do bairro Tiradentes. Segundo a OAB/MS, o documento confirma que o paciente foi vítima de espancamento. Os advogados também tiveram acesso à ficha disciplinar do detento, que mostra que ele não tem pendências disciplinares.
A denúncia foi encaminhada à Agepen, que, além de abrir sindicância, irá manter a Ordem atualizada sobre o andamento da apuração e o resultado do processo disciplinar.
Conforme a OAB/MS, Cipriano nasceu na cidade de Aquidauana, está preso desde o ano passado por porte ilegal de arma de fogo e antes já havia sido condenado por furto.
