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Capital

Alunos especiais da Reme podem ficar sem auxiliares pedógicos em dezembro

Nyelder Rodrigues | 17/11/2016 23:35
Documento informa sobre demissões antecipadas nas escolas municipais (Foto: Direto das Ruas)
Documento informa sobre demissões antecipadas nas escolas municipais (Foto: Direto das Ruas)

Mesmo com as aulas da Reme (Rede Municipal de Ensino) previstas para acabar apenas no dia 22 de dezembro, o contrato de profissionais que trabalham como auxiliares pedagógicos terão seus contratos rompidos quase duas semanas antes, no dia 9 de dezembro. A situação pode afetar, principalmente, crianças com necessidades especiais.

Em contato com a redação do Campo Grande News, pelo canal Direto das Ruas, um leitor que preferiu manter a identidade em sigilo expôs a situação a qual os alunos podem ter que enfrentar no próximo mês.

"A Semed (Secretaria Municipal de Educação) está enviando às escolas um documento para que os diretores revoguem contratos de vários profissionais e professores no dia 09 de dezembro, o que deixaria alunos que necessitam de auxílio e atendimento especializado sem os profissionais necessários para que frequentem as aulas e a escola", frisa o leitor.

Ele também denuncia que a situação retirará o direito à acessibilidade, além do direito à educação das crianças. "Vários profissionais já foram inclusive avisados da quebra de contrato antecipada", completa o denunciante.

No documento, o motivo explicado para antecipar a quebra dos contratos é uma recomendação da Secretaria Municipal de Administração por causa do período de transição de governo na prefeitura. Com isso, os formulários confirmando a revogação contratual deveria ser enviada até o dia 28 deste mês para a Semed.

A revogação será total de aulas complementares para quem ocupa cargo de apoio pedagógico e educacional, enquanto que quem possui contrato de 40h, ele será reduzido para 20h. Intérpretes e outros auxiliares especializados terão a convocação revogada, assim como acontece com os que trabalham em projetos esportivos e de arte e cultura.

Caso no MP - Além disso, cerca de 15 casos já estão nas mãos do MPE (Ministério Público Estadual), acionado por pais contrários à revogação de contratos que podem deixar os filhos sem atendimento.

O mais recente chegou ao conhecimento da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campo Grande hoje, através da mãe de um menino com paralisia cerebral. A ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) também já enviou ofício à Semed questionando a situação, mas ainda não se posicionou publicamente.

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