Alvo de 25 inquéritos, estrutura da saúde na capital está na mira do MPE
Falta de profissionais e equipamentos na rede pública de saúde em Campo Grande motivaram a abertura de 25 inquéritos civis públicos desde 2014 na 32ª Promotoria de Justiça, que cuida de assuntos relativos ao setor. Desses, 22 já foram oficializados no Diário Oficial do MPE (Ministério Público Estadual) e três devem ser publicados nos próximos dias. O mais recente saiu na edição desta quinta-feira (5) e tem como objetivo apurar essas irregularidades nos CRS (Centros Regionais de Saúde).
De acordo com Daniela Cristina Guiotti, promotora responsável pelos casos, inicialmente foram abertos procedimentos internos para averiguar a situação de toda a rede de atendimento pelo SUS no município. As informações são colhidas em relatórios encaminhados pela Vigilância Sanitária e outros órgãos, como CRM (Conselho Regional de Medicina), Coren (Conselho Regional de Enfermagem).
Quando irregularidades são encontradas, expede-se, segundo ela, ofício à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) questionando sobre a solução dos problemas. Quando eles são resolvidos, os casos são arquivados. No contrário, passado o tempo de validade dessa apuração interna, há conversão em inquérito. A partir de então tem início um trâmite de investigação.
“Nós instauramos, oficiamos os gerentes das unidades para responderem se existe essa falta de materiais e de insumo e pedimos que nos remetam as escalas dos plantões. O secretário vai ser notificado e o CRM também. O que nós vamos pleitear é que se corrija a irregularidade”, disse.
A respeito das irregularidades, Daniela diz que, como são muitos inquéritos, é difícil detalhar problema por problema, pois são variados. “Cada unidade tem um problema específico. Em uma faltam oxímetros, em outras faltam máquinas de raios-X. Outras solucionaram as questões, nesse caso, arquivamos os casos”.
O Campo Grande News conversou com pacientes do CRS Tiradentes, um dos que são alvo de inquérito civil público. A maioria diz que nesta quinta-feira a situação no local está normal, com profissionais e materiais para atendimento e pouca fila de espera.
“Foi tranquilo e rápido. Não esperei muito. Normalmente em dias de plantão é mais demorado, mas de uma forma geral, não tenho o que reclamar desse posto”, diz a dona de casa Ana Paula Pereira da Silva Machado, 33 anos.
O porteiro Divino Denis, 53 anos, concorda que o movimento está tranquilo, mas diz que nem sempre é assim. “Como hoje é raro. Geralmente tem em torno de 30 a 40 pessoas. Lota tudo. Dia de semana geralmente é apertado, mas todos são atendidos. O povo não fica triste quando demora um pouco, até porque na rede particular também tem espera. Entristece não ser atendido”, relatou.
A assessoria de imprensa da Sesau informou que não foi notificada a respeito dos inquéritos em andamento, mas que independentemente disso trabalha para suprir a questão de pessoal nas unidades. Recentemente foi aberto processo seletivo onde houve aprovação de 346 médicos. Destes, 80 foram convocados nesta semana para atuar nas unidades que atendem vinte e quatro horas.
Com relação a outros profissionais do setor, hoje existem na rede municipal de saúde 482 enfermeiros e 740 técnicos em enfermagem. Em março ou abril o secretário Jamal Salém, segundo a assessoria, deverá fazer um levantamento do déficit de profissionais para localizar onde há vagas a serem preenchidas para, então, convocar aprovados em concursos públicos que aguardam chamada ou, se for o caso, abrir novos processos seletivos.
