André diz que repasse para a Defensoria cresceu 100%
O governador André Puccinelli (PMDB) ficou irritado com a posição de alguns representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul que reclamam que o índice de 1,5% do duodécimo está congelado.
Segundo André, há quatro anos, no início do seu primeiro mandato, a Defensoria recebia por mês R$ 3 milhões e que agora, mantido o mesmo índice, o repasse mensal passou para R$ 6 milhões, num aumento de 100%.
"Ontem [terça-feira] ouvi com desprazer uma entrevista de uma instituição, que não vou dizer o nome para não ser indelicado, que reclamou que o índice está congelado. Antes, o índice era aplicado em R$ 200 milhões no governo anterior, e hoje é em cima de R$ 400 milhões. O índice está congelado e vai ficar assim, mas o valor nominal aumentou", disse André. Ele lembrou, ainda, que o aumento, referente aos valores repassados, superou a inflação. "A inflação no período foi de 25%, então eles tiveram um ganho nominal de 75%", argumentou.
O governador reafirmou que uma mudança nos índices dos duodécimos repassados aos Poderes dependerá da iniciativa dos interessados, ou seja, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da própria Defensoria Pública. A disputa por uma maior fatia nos recursos repassados pelo Executivo começou quando o presidente da Assembleia, deputado Jerson Domingos (PMDB), revelou que o Legislativo precisaria de menos recursos para manter a Casa funcionando.
De acordo com o orçamento para 2011, a AL deve receber R$ 183.4 milhões correspondentes ao duodécimo de 3,5% da receita corrente líquida. Jerson sustenta que a assembléia não tem crescimento vegetativo e que o custeio ano a ano fica praticamente o mesmo e, por isso, R$ 140 milhões por ano já seriam suficientes.
Para o governador, a alteração dos índices dos duodécimos é problema dos Poderes. Ele só não admite que a soma de todos os percentuais ultrapasse os 16,8% da receita corrente líquida. Porque se isso acontecesse, haveria a redução nos percentuais de investimento em áreas como a saúde, educação e segurança pública. "Quem tira e pra quem dá é problema deles. Eles têm que vir aqui, os quatro e mais a Defensoria e dizer: estamos todo mundo de acordo. Se houver remanejamento, tem que estar tudo assinadinho: concordei com a redução, para depois não vir dizer que não".
André disse também que o Executivo trabalha e provê financeiramente os outros Poderes, para gastarem os recursos como bem entenderem "e sem dar satisfações". Mas ele sugeriu que, assim como o Executivo faz, que as instituições prestem contas no Portal da Transparência.
