Após pente-fino, CNJ denuncia abuso de Tropa de Choque contra presos

Em uma das últimas atividades do mutirão carcerário em Campo Grande, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) flagrou marcas que na avaliação do órgão configuram abuso policial contra presos.

Ontem, houve revista surpresa no Segurança Máxima, feita pela Tropa de Choque da Polícia Militar, antes de inspeção agendada pelo Conselho. O pente-fino foi realizado pela manhã, para evitar “surpresas” durante a vistoria do CNJ, à tarde, como motins.

No entanto, ao conversarem com os detentos de um dos pavilhões revistados, os representantes do órgão ouviram denúncias e viram marcas supostamente deixadas pela PM em operações passadas.

O CNJ saiu do local certo de que esse tipo de vistoria é feita com humilhação e agressões. Um dos presos mostrou as marcas deixadas nas costas por arma de choques.

“A agressão teria ocorrido porque ele se recusou a tocar no escudo usado pelo batalhão de choque”, como forma de reverência à corporação, uma humilhação, avalia o CNJ que só provoca mais tensão dentro da unidade.

O Conselho chama atenção, inclusive, ao fato de ter procurado o diretor da unidade, João Bosco, e ele ter admitido que esse é um procedimento de praxe durante as revistas e que “os presos dos outros pavilhões não reclamaram.”

Apesar disso, o diretor disse que não acompanhou a revista in loco, mas que qualquer abuso será investigado.

O preso argumentos que não cumpriu a ordem do policial porque temeu futuras retaliações de seus colegas de ala. “Ladrão é ladrão. Polícia é polícia. Imagina o que o ladrão (demais presos do pavilhão) pensa quando vê um policial humilhando o preso assim?”

O detento em questão, segundo o CNJ, foi condenado junto com outro colega a 10 dias de “isolamento preventivo” como castigo pela exaltação que a atitude contra a PM gerou nos demais presos.

Via assessoria do CNJ , o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Márcio Fraga, comentou o episódio como “lamentavelmente comum”, de acordo com as inspeções do mutirão carcerário do CNJ. “É preciso encontrar um meio-termo entre a disciplina dentro da prisão e o tato necessário em uma abordagem dessas”, afirmou.

O órgão esclarece que “O episódio será incluído no relatório da última inspeção a unidades prisionais que o Mutirão Carcerário do CNJ no Mato Grosso do Sul. A mobilização terminou nesta terça (24/5) com a análise de 8.675 processos e o reconhecimento do direito de benefícios a 992 presos”.

A PM diz desconhecer qualquer denúncia de humilhação ou agressão policial durante as operações pente-fino.