Após polêmica, Semadur diz que faixas e cartazes no Centro estão legalizados
Após o Campo Grande News divulgar matéria sobre a poluição visual no Centro da Capital, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), responsável pela fiscalização, afirma que as faixas e cartazes espalhados pela região estão legais.
Apesar de o Decreto Municipal nº 11.291 de 16 de Agosto de 2010 suspender a emissão de autorizações para colocação de faixas móveis no município, a secretaria informa que há exceção para determinados tipos de publicidade, “quando seu conteúdo se destina a informação cultural, social e de interesse público”.
A Semadur garante, ainda, que a Divisão de Fiscalização e Controle de Posturas do Município realiza diariamente fiscalizações em todo o território, além de autuar e retirar as propagandas e publicidades irregulares.
Polêmica – A autorização causou polêmica principalmente entre os comerciantes da região que, em 2011, foram proibidos de vincular qualquer tipo de anúncio ou promoção na fachada de lojas, conforme o Decreto Municipal nº 11.510 de 23 de Maio de 2011.
Os cartazes, fixados principalmente na Praça do Rádio e Praça Ary Coelho, foram colocados inclusive pelo poder público estadual e municipal.
“Se vale para nós, tem que valer para todos”, resumiu o presidente da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), Omar Aukar.
