Após "puxão de orelha" de Harfouche, lista de rejeitados no IMCG cai para 3
O promotor da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche, convocou e intermediou reunião entre diretores do IMCG (Instituto Mirim de Campo Grande) e as 35 pessoas indicadas pelo prefeito Gilmar Olarte (PP) para se associarem à instituição, mas que tiveram os nomes impugnados. Mantendo o diálogo, ele reduziu para três o número de rejeições e deu 30 dias para que um novo estatuto seja feito.
As justificativas da entidade para as exclusões eram, em sua maioria, inconsistências na documentação apresentada. Harfouche pediu que os candidatos a sócios mostrassem as identidades e outras documentações para conferência. Um a um eles foram sendo aceitos, pois já não havia mais motivo que sustentasse a eliminação.
“Eu estou intermediando porque eles não conseguem conversar, manter um diálogo. Eu quero evitar uma ação de intervenção para que a Justiça nomeie administradores para o Instituto. Eu ainda insisto em auxiliar nessa conversação porque tanto a presidente como o representante do município se apresentam bastante idôneos e têm aceitado sugestões um do outro”, disse o promotor ao Campo Grande News.
Polêmica – O Instituto Mirim, desde 2009, passou a ser uma ONG (Organização Não Governamental) que recebe recursos públicos de vários órgãos, entre eles, a prefeitura. Existe ainda um contrato com o município que prevê o uso de 450 alunos trabalhando nas secretarias, fundações e demais repartições.
O documento venceu no dia 21 de novembro. Na tentativa de retomar o controle da entidade, a prefeitura fez pressão condicionando a liberação de recursos e a renovação à mudança na estrutura. O prefeito Gilmar Olarte exigiu que os diretores que assumiram durante a gestão do prefeito cassado Alcides Bernal (PP) pedissem demissão.
A diretoria não cedeu e recorreu à Justiça para renovar o contrato com o município, alegando interesse público da população da Capital. Segundo a prefeitura, o IMCG não tem prestado contas do dinheiro investido, o que deveria ser feito mesmo depois de virar ONG, tendo sido esta a justificativa para o cancelamento dos repasses.
Foi então que o MPE interveio. “Se continuassem com aquela intriga toda, eu ia propor a intervenção”, explica Harfouche. No final de 2014 todos os envolvidos firmaram um acordo em que a diretoria do Instituto se comprometeu a realizar a prestação de contas inclusive modificando o estatuto prevendo a medida. Em contrapartida, a prefeitura poderia indicar ilimitadamente pessoas para se associarem ao instituto. Como pelas regras internas apenas membros podem apresentar novos integrantes, a atual presidente, Mozania Ferreira Campos, apresentou a relação durante a assembleia.
A entrada de pessoas indicadas pela prefeitura não significa, segundo o assessor jurídico da instituição, Wilton Edgar Acosta, que eles possam compor a diretoria, tendo em vista que para tornar uma eleição válida, os vencedores não podem ser funcionários ou ter qualquer vínculo com os poderes públicos. A indicação de novos associados é permitida a qualquer momento, bastando a indicação de algum dos membros, o que poderia equilibrar a situação.
