Audiência sobre Código Penal reúne vítimas da violência e parlamentares
Audiência para debater mudanças do Código Penal Brasileiro realizada nesta manhã (12), no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Campo Grande, mobilizou famílias vítimas de violência. Entre elas, estão os pais de Breno Luigi Silvestrini e Leonardo Batista Fernandes, sequestrados e assassinados no dia 31 de agosto por uma quadrilha que queria roubar a caminhonete em que os dois estavam.
Participam também das discussões os deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB), Henrique Mandetta (DEM) e a deputada paulista Iolanda Keiko Myashiro Ota (PSB), presidente da Ong UDVV (União em Defesa das Vítimas de Violência).
A parlamentar é mãe do menino Yves Ota, assassinado em 1997, aos oito anos, durante sequestro. Após o crime, ela realizou vários trabalhos de combate à violência e em defesa de penas mais duras para crimes contra a vida. Eleita deputada federal em 2010, Keiko trabalha no intuito de aprovar leis que ampliem a pena máxima para crimes hediondos e reduzam a impunidade e previnam a violência, entre outras.
Entre as mudanças do Código Penal discutidas na audiência constam o aumento da pena máxima de prisão, de 30 para 50 anos; aumento da pena mínima de homicídio simples de 6 para 10 anos; elevação do tempo para progressão de pena;e a volta do exame criminológico para concessão de benefícios penais.
Para a parlamentar, a discussão sobre as mudanças na legislação teve avanços, mas ainda é necessário que sejam revistas as penas para os crimes contra a vida. Ela destacou a importância da realização da audiência. “Esse tipo de mobilização é importa. Um pai quando perde um filho fica sem chão”, destacou.
Em Mato Grosso do Sul, o movimento “Pelo Fim da Impunidade” que pede a mudança do Código Penal já colheu 20 mil assinaturas em 40 dias.
Esse é o segundo debate realizado na OAB entorno desse tema. O primeiro ocorreu no dia 13 de setembro, com representantes da segurança pública, como a Secretaria de Segurança e a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Comoção–Durante a audiência a mãe de Breno, Lilian Regina, emocionou os participantes com o seu relato e lembrou que o hoje seu filho completaria 19 anos. Balões brancos foram soltos na frente da OAB para marcar a data.
“Há 19 anos, nasceu meu anjo e meu filho querido. Uma pessoa única que nessa breve passagem pela vida nos ensinou muito, não é pelo fato de ser mãe dele, mas ele é a pessoa mais maravilhosa que conheci na vida (...). Ele plantou em cada um de nós a semente do amor”.
Para ela, a legislação brasileira é falha. “Todo mundo se sensibilizou com o crime, mas nada aconteceu. Pessoas continuam sendo assassinadas. Nós temos um código penal falho”, ressaltou.
Emocionada, a mãe de Leonardo, Ângela Fernandes disse que nunca viu uma comoção no Estado como foi por conta da morte do seu filho e de Breno.
“Que as nossas lágrimas serão transformadas em luta. Tenho certeza que Deus tem um grande propósito para o que está acontecendo”.
