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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

24/11/2016 12:21

Bernal é investigado por possíveis 'pedaladas fiscais' na Prefeitura

Paulo Nonato de Souza e Richelieu de Carlo
MPE investiga suposta manobra ilegal para cobrir deficit orçamentário de 2015 por Alcides Bernal. (Foto: Richelieu de Carlo/Arquivo)MPE investiga suposta manobra ilegal para cobrir deficit orçamentário de 2015 por Alcides Bernal. (Foto: Richelieu de Carlo/Arquivo)

O Ministério Público Estadual vai investigar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), sobre suposta manobra ilegal, a chamada “pedalada”, para cobrir deficit orçamentário referente ao ano de 2015, “republicando em janeiro de 2016 a abertura de crédito suplementar sem previsão na Lei Orçamentária Anual”, conforme diz o inquérito publicado na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do MPE.

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A Câmara Municipal foi quem acionou o MPE em ofício assinado pelo presidente da casa, vereador João Rocha (PSDB), indicando que o prefeito Bernal teria realizado manobra ilegal para atender a Fundação Municipal de Saúde em 2015, elevando o valor do crédito suplementar de R$ 2 milhões para R$ 8,5 milhões sem previsão orçamentária.

Por conta disso, o MPE já vinha investigando a suposta irregularidade cometida pelo prefeito. A tramitação na 31a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, conduzida pelo promotor Henrique Franco Cândia, tinha o caráter de procedimento preparatório, mas, esgotado o prazo de 90 dias ainda sem prova suficiente para o indiciamento, o procedimento preparatório foi transformado em inquérito civil.

Por sua vez, a Prefeitura alega que não se trata de abertura de crédito suplementar, e que houve apenas uma correção de erro no arquivo enviado para a publicação no Diário Oficial do município do dia 30 de dezembro de 2015, referente ao valor de R$ 2 milhões de suplementação para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais dos servidores da Saúde. Em função disso, ainda de acordo com a Prefeitura, foi feita a republicação no Diário Oficial do dia 27 de janeiro de 2016 já constando o valor de R$ 8,5 milhões.

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