Bernal recua e desiste de cancelar reajuste de 22% para professores
O reajuste de 22,22% para professores da rede municipal de Campo Grande, aplicado no ano passado, será mantido. O martelo foi batido nesta segunda-feira, durante reunião entre o prefeito Alcides Bernal (PP) e a diretoria da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública). Depois de acionar o MPE (Ministério Público Estadual) para rever o benefício previsto na Lei 50.060, Bernal recuou.
De acordo com o presidente da entidade, Geraldo Alves Gonçalves, o prefeito afirmou que o reajuste não será anulado. “Ele fez um discurso. Citou as dificuldades que encontrou quando assumiu a Prefeitura. E nós falamos que não cabe ao sindicato entender de administração pública ou contabilidade pública, mas garantir o cumprimento da Lei do Piso e a valorização dos trabalhadores”, afirma.
Curiosamente, Bernal garantiu que cumprirá o acordo independente da posição do Ministério Público. No entanto, foi a própria Prefeitura que provocou o órgão fiscalizador para verificar a legalidade da lei do reajuste.
O risco de perder o direito já conquistado levou à convocação de uma audiência pública na Câmara Municipal. A reunião marcada para a quarta-feira, a partir das 17h, foi mantida. “A audiência não foi convocada pelo sindicato, que nem tem esse poder, mas pela Comissão de Educação da Câmara”, explica o presidente da ACP.
O reajuste de 22,22% foi aplicado em três etapas: 7% em maio, 7% em outubro e 8.22% em dezembro. Conforme Geraldo, o resultado da reunião de duas horas no gabinete do prefeito trouxe alívio para a categoria, que estava insegura diante da iminente redução salarial.
Já o aumento para 2013 ficou de fora do diálogo e, por enquanto, é tratado somente de forma burocrática. Na última terça-feira, quando Bernal estava em Brasília, a ACP protocolou ofício abrindo negociação salarial.
A data-base da categoria é primeiro de maio, mas a negociação antecipada tenta garantir acordo. O sindicato quer piso de R$ 1.567 para 20 horas semanais do magistério. Atualmente, a rede municipal de ensino paga R$ 1.191,02. São 5,5 mil professores.
Segundo Geraldo, o tema não foi discutido hoje porque “não estava em pauta”. Também participaram da reunião o vereador Marcos Alex (PT), líder do prefeito na Câmara, o titular da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), Wanderlei Ben Hur da Silva, e a secretária de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, Thaís Helena Vieira Rosa Gomes.
