Canceladas licitações para ampliar alvarás de táxi e mototáxi na Capital

Decisão veio após liminar da justiça

A prefeitura revogou as concorrências para ampliar os serviços de táxi e mototáxi em Campo Grande. A licitação iria destinar mais 52 alvarás para taxistas e 44 para mototaxista, totalizado 490 autorizações para cada categoria.

De acordo com o diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Rudel Trindade, mototaxistas recorreram à justiça contra o dispositivo do processo licitatório que impedia a participação de ex-permissionários e conseguiram liminar. A decisão é do juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública, José Ale Ahmad Netto.

“Para evitar prejuízo futuro, a comissão de licitação e o prefeito acharam por bem cancelar’, explica Rudel. As licitações para táxi e mototáxi são distintas, mas o poder público avaliou que medida judicial semelhante poderia ser adotada contra o processo licitatório para alvarás de táxi caso ele fosse levado adiante.

Desta forma, a concorrência foi cancelada pela segunda vez. Em setembro do ano passado, após o dia da entrega de documentos, vários mototaxistas e taxistas protocolaram reclamações junto à prefeitura afirmando que o processo de licitação continha irregularidades.

Alguns chegaram a falar que as portas foram fechadas antes do término do prazo para a entrega dos documentos. O processo foi reaberto em fevereiro deste ano.

Agora, ainda não há previsão de quando os novos editais serão publicados. O diretor da Agetran salienta que a concorrência é um processo longo. “Tem análise de documentos, análise técnica”, explica.

Frustrados – Representantes das categorias, os presidentes dos sindicatos de taxista e mototaxistas afirmam em uníssono que ficaram frustrados com o novo cancelamento.

“Não houve nenhuma reclamação sobre a licitação para táxi, mas as duas foram canceladas”, afirma o presidente do Sindicato dos Taxitas, João Santana.

“Os próprios mototaxistas se sentem prejudicados. Para a categoria é ruim. Uma nova licitação vai levar mais uns quatro meses”, avalia o presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Dorvair Boaventura Caburé.

A Agetran recebeu 217 propostas para os alvarás de táxi e 154 para mototáxi.