Capital lidera número de processos agendados na Semana Nacional de Conciliação

Campo Grande responde pela maioria dos processos agendados e que buscam conciliação a partir desta segunda-feira (23), durante a décima edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todas as comarcas e varas do Tribunal de Justiça do Estado.

Ao todo, só a Capital responde por 916 ações de um total de 1.171 processos agendados para a ação conciliatória, que ocorre até o dia 27 de novembro. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade em geral no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.

Os agendamentos on-line, pelo Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, terminou no dia 13, mas o pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito posteriormente, desde que as partes e seus advogados se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação, até o início da Semana da Conciliação.

Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas de modo a viabilizar a presença do Defensor Público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.

A coordenação da Semana da Conciliação no Estado está sob responsabilidade do desembargador Vladimir Abreu da Silva e do juiz Fábio Possik Salamene, sob a presidência do desembargador coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS.

Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica, portanto, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada novamente à Justiça.