Carentes madrugam e enfrentam via-crúcis por atendimento na Defensoria
O dia começa cedo para a estudante Mayara de Oliveira, 22 anos, quando precisa de atendimento na Defensoria Pública, que oferece assistência jurídica gratuita. “Consigo senha porque acordo às 4 horas da manhã e chego aqui às 5h. Tem gente que chega 7h40 e não tem mais senha”, diz.
Nesta segunda-feira, ela foi à unidade que funciona no Fórum, na Rua da Paz, em busca de liberação de uma motocicleta apreendida. Mesmo com a senha, a espera deve levar toda a manhã. “Na quinta-feira passada, cheguei às 5h e saí às 11h” diz.
Depois de já perder a viagem, a dona de casa Juliana Silva de Jesus, 35 anos, relata que chega cedo para não ficar sem senha. Ela tenta libertar o filho, preso desde o fim do ano por formação de quadrilha.
Na Defensoria Pública da Rua Antônio Maria Coelho, a fila se forma na calçada. Aos 74 anos, Antônia Menina Azevedo reclama atendimento preferencial, destinado a idosos. Ela conta que busca auxílio devido à conta de energia elétrica, que passou de R$ 60 para R$ 206. No ano passado, procurou o atendimento gratuito para fazer o inventário após a morte do marido, ocorrida em outubro de 2013. “Desisti, muito cheio”.
Nos últimos três anos, a Defensoria aumentou os postos de atendimento em Campo Grande, antes centralizado na unidade do Fórum. O prédio na Rua Antônio Maria Coelho foi inaugurado em 2012. No ano passado, foi aberta a unidade Horto. Contudo, a demanda segue crescente.
Em 2013, de janeiro a dezembro, foram 272.370 atendimentos. Já entre janeiro e novembro do ano passado, o número de atendidos chegou a 315.084. Portanto, crescimento de 15,6%. Em 2014, o mês de setembro registrou a maior procura, com 33.688 atendimentos.
Segundo a assessoria de imprensa da instituição, lei estadual prevê um defensor para cada juiz no Estado. No mínimo, são necessários 263 defensores, mas o quadro é de 173 profissionais em Mato Grosso do Sul. Para amenizar o déficit de 90 defensores, até o fim do primeiro semestre, quando será concluído concurso, devem tomar posse 35 defensores.
De saúde a divórcio - Na unidade Centro, funcionam os núcleos de Fazenda Pública, do Consumidor e Cível. São atendidos casos como saúde pública, vagas em Ceinf (Centro de Educação Infantil), casas populares, problemas com empresas de água, energia, bancos e planos de saúde. A unidade fica localizada na rua Antônio Maria Coelho, 1668. O telefone é o (67) 3317-8757.
A unidade do Fórum, na Rua da Paz, Jardim dos Estados, oferece Núcleo Criminal e Execução Penal. O telefone é o (67) 3317-4300. Na unidade Horto, são atendidos caso relacionados ao Núcleo da Família e Sucessões (divórcio, união estável, inventário, partilha de bens), Núcleo da Criança e Adolescente (adoção, defesa de direitos, autorização para viagens) e Núcleo de Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência de Gênero. O endereço é rua Joel Dibo, 238, Vila Carvalho, próximo ao Mercadão Municipal. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (67) 3313-5959.
O interessado deve levar o RG original, comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, contrato de aluguel, recibo de aluguel) e comprovante de renda (carteira de trabalho, declaração do empregador). O atendimento é das 7h às 11h, no período da tarde e sextas-feiras, são atendidos casos urgentes e demandas agendadas.
A Defensoria atende hipossuficiente econômico, ou seja, quem tem renda até três salários mínimos; hipossuficiente jurídico, pessoa que tem condições de pagar, mas precisa de auxílio para sair de uma situação de violência, por exemplo, a agressão doméstica; e ação coletiva.
