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Capital

Comissões vão apurar infrações cometidas por agentes em greve

Fernanda França e Ana Maria Assis | 11/01/2011 15:14

Dias não trabalhados serão descontados do salário

A Prefeitura de Campo Grande vai formar duas comissões compostas por servidores municipais para apurar infrações disciplinares praticadas agentes de saúde, que estão em greve.

Os servidores que integrarão as comissões são lotados nas secretarias de Saúde e Administração. A determinação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial.

A medida da prefeitura está amparada na decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que declarou ilegal e abusiva a greve dos agentes de saúde e de controle de epidemiologia. A paralisação completou oito dias nesta terça-feira.

“A ausência dos servidores ocupantes dos cargos de agente de saúde pública e agente de controle de epidemiologia, aos trabalhos de rotina, especialmente o combate à infestação dos focos do mosquito vetor e transmissão de zoonoses, traz prejuízos à saúde da população”, diz a justificativa publicada pelos responsáveis das duas pastas para a formação das comissões.

Elas serão responsáveis por ouvir as justificativas dos servidores faltosos e apontar, sobretudo, quais funcionários em estágio probatório estão deixando de comparecer ao trabalho.

Neste caso, constitui falta gravíssima no processo de avaliação para obter estabilidade no serviço público municipal.

Pelas regras da resolução, cabe à Secretaria de Saúde encaminhar às comissões, diariamente até às 14h, a lista dos servidores ausentes, indicando o número de dias em que ele não compareceu ao serviço.

A Secretaria de Administração deverá promover, automaticamente, o desconto na remuneração dos servidores pelos dias de ausência e sustar o pagamento daqueles que continuarem ausentes, a partir do dia do fechamento da primeira prévia da folha de pagamento dos servidores municipais.

Os funcionários que tiverem o pagamento sustado receberão o saldo da remuneração somente depois de terminado o mês de referência da apuração da freqüência, para permitir o desconto de todos os dias de ausência.

Perigo

Para o médico infectologista Rivaldo Venâncio da Cunha, doutor em Medicina Tropical, a principal preocupação com a paralisação dos agentes de saúde neste período de verão é a proliferação do mosquito da dengue.

Mesmo assim, ele lembra que a iniciativa individual do cidadão também é muito importante neste momento.

“Evidentemente que essa preocupação existe. Mas são duas atividades diferentes. Uma executada diretamente pelos agentes de saúde, que estimula a tomar atitudes para controle dos focos, está paralisada. Mas a outra é espontânea de cada morador de fazer a sua parte”, comentou.

Ele afirma que o trabalho dos agentes de saúde é importante, mas que isto não significa que a população será prejudicada diretamente. Ainda há as ações por conta própria, de cada morador consciente. “É uma perda à sociedade o trabalho dos agentes, mas a dimensão desta perda depende dos próprios cidadãos”, afirmou.

A greve dos agentes completa hoje 8 dias. A prefeitura estuda a possibilidade de contratação de servidores temporários e também contará com o apoio do Exército a partir da semana que vem para combater os focos.

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