Decon e Vigilância Sanitária apreendem cigarro em blitz, no Nova Lima
Produtos contrabandeados apreendidos pela Vigilância Sanitária Municipal vão ser destruídos. Ação visa combater concorrência desleal e sonegação
A Delegacia do Consumidor (Decon), junto com fiscais da Vigilância Sanitária Municipal, realizaram mais uma ação de combate à concorrência desleal, à sonegação de impostos e a comercialização de produtos impróprios ao consumo. A blitz foi realizada na região Norte da Capital, nos bairros Jardim Colúmbia, Nova Lima e Jardim Anache.
A ação resultou na fiscalização de 62 estabelecimentos e na apreensão de 12.700 maços de cigarros clandestinos, que eram comercializados insistentemente pela região apesar de já terem ocorrido outras ações de combate ao comércio ilegal.
Um estabelecimento foi autuado pela Vigilância Sanitária Municipal e pode ser multado em até R$ 15.000,00. A venda, o depósito e a entrega de produtos impróprios – como cigarro clandestino e contrabandeado – são crimes passíveis de prisão em flagrante delito e sem previsão de fiança pelo delegado de Polícia.
Os produtos clandestinos apreendidos pela Vigilância Sanitária Municipal e vão ser destruídos.
De acordo com a Decon, as ações conjuntas vêm ocorrendo no comércio da Capital e não há previsão para terminar. Durante o “I Congresso de Capacitação de Recursos Humanos para identificação de Concorrência Desleal, Contrabando e Tráfico de Drogas”, realizado em maio deste ano em Campo Grande, foi firmado compromisso entre diversos órgãos públicos e privados objetivando a intensificação das ações de combate ao comércio ilegal.
