Deficientes enfrentam dificuldade para conseguir passe-livre no transporte
Jovem com 15% da audição teve o pedido negado e rapaz com 2% de visão foi considerado com a visão normal
Deficientes que precisam do passe-livre em Campo Grande estão reclamando: a avaliação médica não respeita o atestado técnico, e por isso quem solicita enfrenta dificuldade até conseguir.
Os dados do mês passado confirmam que realmente não é fácil. Em junho, segundo a Assetur, foram 252 pessoas deficientes em busca de isenção e 117 pedidos foram negados, ou seja: 46%.
Os usuários de ônibus que já utilizam o benefício do passe-livre são 15 mil, enquanto que o número de idosos isentos é de 30 mil e de estudantes 50 mil.
Entre os que tentam o passe-livre, reclamações são comuns. “A avaliação não é clínica, é na base do ‘olhometro’”, diz o pai Elias Ferreira, de 45 anos, sobre a dificuldade em “provar” que a filha é deficiente auditiva para conseguir e fazer valer o direito.
A jovem de 18 anos, Elis Maria de Souza Nogueira, de 18 anos, teve o atestado de surdez, expedido pela Funcraf (Fundação para o Estudo e tratamento das Deformidades Crânio – Faciais), rejeitado pela avaliação médica da Assetur (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande) ao ir pedir a renovação do beneficio, no dia 3 deste mês.
Em junho, segundo a Assetur, foram 252 pessoas deficientes em busca de isenção e 117 pedidos foram negados. Os usuários de ônibus que já utilizam o benefício são 15 mil, enquanto que o número de idosos isentos é de 30 mil e de estudantes 50 mil.
Há 2 anos em Campo Grande, a estudante conseguiu o cartão por um ano, mas está peregrinando para conseguir garantir o direito.
“Eu tentei explicar o quanto ouvia sem o aparelho, mas o médico nem quis ouvir e me mandou embora. Falou pra entrar com recurso”, conta a estudante de enfermagem.
Ela também afirma que o médico não quis entregar uma justificativa do motivo de não aceitar o laudo. O pai procurou o médico dias depois para esclarecer a solução, mas também não teve resposta.
Elis tem apenas 2% do ouvido esquerdo e 13% do direito. Com o auxilio do aparelho auditivo, ela consegue ouvir apenas do direito e com o trabalho de fonoaudiólogo desenvolveu a fala.
Ela acredita que a avaliação do médico foi baseada no “olhometro” e por ver a estudante ouvindo e falando, aparentemente normalmente com o auxilio do aparelho auditivo, definiu que ela não é deficiente.
“Então quer dizer que se a pessoa usa prótese na perna ou usa cadeira de rodas e por isso consegue se locomover não é mais deficiente?”, questiona o pai.
Eles também questionam que a jovem sempre teve o benefício em Dourados, onde morava, e possui a carteira para viagens gratuitas intermunicipais.
“Ele é importante principalmente para eu ir estudar e conseguir fazer minhas tarefas do dia a dia”, diz a jovem.
Cego? - O constrangimento para o autônomo João Marcos Tavares, de 44 anos, foi para provar que o filho é cego. Ele também sofre de deficiência visual.
Há 2 anos, ele procurou a Assetur para fazer o cartão do filho, que possui apenas 2% de visão, mas a avaliação médica considerou que o garoto enxergava, sim.
Segundo o pai, a avaliação foi feita depois do médico ver o jovem, de 19 anos, andando sem bengala e óculos escuros. “O médico quis fazer um teste e depois que meu filho sentou pediu se ele queria um gibi e instintivamente ele esticou a mão em direção a voz do médico”, conta.
Depois de recorrer, ele finalmente conseguiu o beneficio para o filho, mas agora luta para conseguir novamente o direito. Sem identificar a diferença, o filho pegou o cartão do pai e usou para ir à escola, mas foi flagrado no ônibus e os dois perderam o benefício.
“Os cartões tinham a mesma capinha, ele não tinha como saber que eram diferentes. Mas a rota que ele fez era a da escola, ele não pegou para ir festar”, diz.
João está montando um ofício com a justificativa da troca e espera ter novamente o cartão para poder garantir o direito de ir e vir com mais facilidade.
Procedimento - O diretor-presidente da Assetur, João Rezende Filho, estava em reunião e a reportagem não conseguiu contato, mas a assessoria da Associação informou que o órgão não interfere na avaliação médica.
Segundo a assessoria, a decisão é médica, “uma questão técnica”, e por isso não compete a Assetur interferir no procedimento utilizado pelos profissionais.
A associação ainda informou que para os casos em que o usuário discordar da avaliação existe a Junta Recursal. A orientação é para os usuários entrarem com o recurso, que pode ser feito diretamente na Assetur, logo após a negativa médica.
No entanto, a assessoria não soube informar qual o prazo para resposta da Junta.