Demitidos, mas empregados: 'jogo de empurra' confunde funcionários
Funcionários da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária estão sofrendo 'jogo de empurra' por parte da prefeitura, que encaminhou cartas de demissão, mas não o dinheiro da verba rescisória para encerrar os contratos. Com isso, os trabalhadores ainda continuam contratados, mas sem poder trabalhar e a preocupação com o próximo salário se torna constante.
Por esse motivo, o Senalba/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação Profissional e Formação Profissional de Mato Grosso do Sul) se solidariza à categoria e denuncia a maneira com que os profissionais vêm sendo tratados.
É o caso de Charlene Torres, 33 anos, auxiliar de serviços gerais do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do Jardim São Conrado. Ela disse que foi demitida no dia 12 deste mês e mesmo assim foi ao local de trabalho, recebendo a informação de que não possuía mais vínculo trabalhista ali. Na Seleta, recebeu a informação de que ainda está empregada.
O mesmo aconteceu com Sandra Franco, 44 anos, auxiliar administrativa do Cras do Jardim Canguru, localizado na região sul de Campo Grande. Orientada via carta de demissão a procurar a Seleta, recebeu a informação da equipe do departamento pessoal de que a prefeitura não enviou verba rescisória e por isso devia procurar a SAS (secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania).
Ao procurarem a secretaria, os funcionários são reintegrados ao quadro de trabalho depois de assinarem documento emitido pela SAS com alegação de que a Seleta não autorizou o desligamento. Contudo, ao retornarem aos postos de trabalho, são impedidos de trabalhar pelas chefias das instituições.
Leda Marina tem 61 anos e é formada em Letras e contratada pela Seleta como ‘nível superior’ para trabalhar na Escola Multiuso Picolé. Ela cobra respostas da prefeitura e da Seleta e reclama que não deram baixa até o momento na sua carteira de trabalho. Com artrite e artrose, teme ficar sem salário e questiona: “Como será mês que vem?”.
Há oito anos trabalhando como cozinheira no Centro de Convivência Botafogo, Suzana Moreira, 33 anos, reclama que “os funcionários da Seleta são tratados como bolas de ping pong. Estamos sendo tratados com falta de consideração”.
Denúncia – Em decorrência do cenário de empurra-empurra, os funcionários da Seleta estão procurando o Senalba/MS com documentos comprobatórios denunciando o que tem acontecido. Por isso, nesta terça-feira (19), às 9h, 66 trabalhadores da Seleta estarão na sede do sindicato para homologações dos contratos de trabalho.
Entre os funcionários da Seleta, que estarão presentes nesta terça no Senalba/MS, estão os que tiveram a carta de demissão suspensa - após desencontro de informações entre a prefeitura e Seleta – e que hoje enfrentam problemas para retornar ao ambiente de trabalho.
“Isso é uma verdadeira falta de respeito com os profissionais que tanto se dedicaram ao trabalho. A prefeitura está induzindo os trabalhadores a pensar que quem não quer demitir é a Seleta, quando na verdade é a prefeitura que deve passar a lista das pessoas que devem ser demitidas juntamente com o recurso financeiro para pagar as verbas rescisórias. A categoria não merece ser tratada desta forma. É um verdadeiro descaso”, destaca a presidente do Senalba/MS, Maria Joana Barreto Pereira.
O departamento jurídico do sindicato informa que em contato com a equipe de recursos humanos da Seleta e Omep (Organização Mundial pela EducaçãoPré-Escolar) obteve a informação de que o valor rescisório - que a prefeitura afirmou que supostamente tinha sido desviado pela Seleta - na realidade cobre apenas o pagamento rescisório de 120 trabalhadores. “O sindicato fiscalizará as homologação, não permitiremos prejuízos nos acertos dos trabalhadores”, ressalta o advogado Rubylan Oliveira.
Omep e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária já foram à Justiça avisar que a prefeitura de Campo Grande está enrolando para demitir os funcionários contratados por meio dos convênios e, por isso, dizem temer que o Município não consiga desligar os 1,7 mil necessários até 5 de setembro. Ordem judicial obriga o Executivo Municipal a despedir 4,3 mil até janeiro de 2017. Até agora, o número de desligamentos representaria 10% do que precisa até setembro.
À Justiça, a Omep e Seleta relatam as negociações com a prefeitura, sobre o cronograma de demissões. Dizem que se o plano firmado logo após a decisão, no fim de abril, tivesse sido cumprido, até 28 de agosto, poderiam ser demitidas 906 pessoas, o que seria mais da metade dos 1,7 mil desligamentos que devem ocorrer até setembro.
Sem documentação – A assessoria de comunicação da Seleta relata que a prefeitura simplesmente está mandando os funcionários embora sem avisar a empresa e principalmente sem as documentações necessárias, como aviso prévio e exame de demissão. Não podem ser feitas demissões sem essa documentação, que fere as leis trabalhistas e por isso os funcionários foram orientados a procurar o sindicato.
Já a assessoria de imprensa do Executivo encaminhou e-mail informando que responderá aos questionamentos a respeito dessa situação apenas nesta terça-feira.
