A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Abril de 2014

10/07/2013 16:24

Detido por engano, por conta de pensão alimentícia, ganha indenização na Justiça

Ângela Kempfer

Um vigilante preso no ano passado conseguiu direito a indenização de R$ 3 mil por danos morais contra o Estado de Mato Grosso do Sul. O homem conseguiu provar que a prisão foi um erro.

Veja Mais
Operários da construção civil cruzam os braços em greve anunciada
Funcionários do HSBC cruzam os braços e agências não abrem hoje

Depois de um acidente durante viagem a trabalho, ele foi buscar colegas feridos no município de Água Clara e no retorno a Campo Grande recebeu voz de prisão em barreira da Polícia Militar, que alegou haver um mandado de prisão expedido.

O vigilante foi encaminhado novamente a Água Clara, por onde ficou detido por 5 horas, apesar de informar ao delegado que a dívida alimentícia já havia sido paga há um ano.

A Justiça deu sentença favorável ao homem por considerar que já havia sido expedido alvará de soltura em favor do autor em 18 de outubro de 2011, quase um ano antes da prisão em Água Clara.

O estado foi condenado por “descuido ou negligência, que acabaram por colocar o autor em uma situação complicada e constrangedora, perante inclusive colegas de trabalho, até que tudo tivesse sido esclarecido”.

Porém, o valor da indenização não foi fixado em quantia maior porque “o autor concorreu, de uma certa forma para o evento danoso, pois a prisão foi motivada pela desídia sua também, visto ter cumprido o seu dever alimentar com imensa demora, o que acabou gerando também esta situação”, decidiu a Justiça.

Veja Também
Operários da construção civil cruzam os braços em greve anunciada
Anunciada pelo setor há dias, a greve geral dos trabalhadores da construção civil teve início nas primeiras horas do expediente desta quarta-feira (2...
Governador assina hoje termo que prevê cartório em maternidades de 28 cidades
O Governo do Estado assina hoje os termos de cooperação técnica com 28 municípios para entrega de equipamentos para instalação de 33 unidades interli...
HU vai abrir sindicância para apurar alagamento em CTI pediátrico
Após o alagamento do CTI (Centro de Terapia Intensivo) pediátrico do Hospital Universitário, na tarde de ontem (22), o hospital informou que abrirá s...



Disponível na AppStore Disponível no Google Play
  • Idalus Internet Solutions
  • Y digital intelligence
  • Rede Tendência
  • Gestão Ativa
  • 8020 Marketing
  • IVC Brasil
Desenvolvido por Idalus Internet Solutions e Y digital intelligence