Dificuldades para utilizar Pronaf são tema de audiência pública na Assembleia
A agenda desta semana da Assembleia Legislativa será marcada pela audiência pública que acontece na quarta-feira (18) para discutir os entraves no acesso ao crédito rural para os agricultores familiares em Mato Grosso do Sul. Proposto pela deputada estadual Mara Caseiro (PtdoB), o evento tem o objetivo de ouvir e esclarecer os produtores rurais, principalmente os pequenos, que tem encontrado dificuldades burocráticas para captar os recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os deputados também irão discutir as denúncias de fraudes no programa, que estão sendo apuradas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O caso mais grave teria ocorrido no Rio Grande do Sul, onde escutas telefônicas obtidas pela Polícia Federal mostram um suposto esquema que teria desviado R$ 79 milhões, prejudicando mais de seis mil pequenos agricultores.
Eles alegam estar endividados com o Banco do Brasil apesar de não terem contratado crédito agrícola. O esquema seria encabeçado pela Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses, que estaria obtendo os empréstimos sem os repassar aos pequenos agricultores.
O Pronaf foi criado em 1995, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, com expectativas otimistas de que seria uma grande alavanca de crédito para o agricultor familiar. O programa oferece linhas de crédito com juros variáveis de 0,5% a 4% ao ano e está presente em 98% dos municípios brasileiros.
Durante a audiência, além dos agricultores, foram convidados a falar sobre o assunto representantes dos órgãos ligados ao setor, como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), MDA (Ministério da Agricultura) e Banco do Brasil.
