Dono de drogaria pode pagar até 11 mil por falta de farmacêutico

Conforme o chefe do serviço de fiscalização de medicamentos da vigilância sanitária, o dono da Drogaria Tamandaré, Joaquim Jorge de Alencar, 50 anos, poderá pagar multa no valor de R$ 7 mil a R$ 11 mil. A drogaria foi interditada nesta manhã após a Decon (Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor) e Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), durante fiscalização, constatar que a farmacêutica que assina por responsabilidade técnica não estava presente no estabelecimento.

Antonio Carlos dos Reis Cardoso, da vigilância sanitária, afirmou que o caso será encaminhado para a coordenação de julgamento, para avaliar de quanto será a multa. O crime consiste na ausência do profissional farmacêutico durante funcionamento normal da farmácia, e trata-se de reincidência de irregularidade, tendo em vista que a drogaria já foi interditada há aproximadamente um mês pelo mesmo motivo. Segundo Antonio, a drogaria ficará interditada até que o dono da farmácia apresente contratação de novo profissional habilitado para se responsabilizar pelo local.

Quanto à farmacêutica que assinava como responsável sem estar presente no estabelecimento, a fiscal do CRF (Conselho Regional de Farmácia), Giovana Bellucci, explica que ela deverá responder um processo ético, que poderá implicar em advertência, multa ou até suspensão do registro profissional, dependendo da decisão do conselho de ética. A fiscal afirma ainda, que um processo administrativo no CRF também será aberto contra o proprietário da farmácia, que poderá ser autuado em R$ 400,00.