Empresa deve lançar concurso e fará plano de reestruturação no HU
A EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) vai montar um plano de reestruturação e firmar contrato com o HU (Hospital Universitário) de Campo Grande. Na terça-feira, o hospital universitário foi o 31º a aderir à empresa, criada em 2011 pelo governo federal. Ao todo, são 46 unidades no país.
A adesão foi feita à revelia de servidores e acadêmicos. Os estudantes protestaram em frente à reitoria na tentativa de barrar o procedimento. Conforme a assessoria de imprensa da EBSERH, será feito um diagnóstico da situação do hospital, incluindo levantamento sobre déficit de funcionários e serviços inativos.
O relatório, que não tem prazo para ser concluído, será apresentado à direção da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para a formalização do contrato. Em Brasília, por exemplo, o hospital aderiu em janeiro e agora foi autorizado concurso público.
Durante a vigência do contrato, o patrimônio do HU é repassado para a estatal, que ficará responsável pela gestão. Quanto aos servidores, conforme a assessoria de imprensa, cabe à UFMS decidir quem fica no quadro dos funcionários do Hospital Universitário de Campo Grande e quem retorna para a universidade.
A empresa deve lançar concurso público. Neste caso, a contratação segue as normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No entanto, o contratado não será servidor público federal, mas empregado de empresa pública, com salário de mercado.
Segundo o presidente do Sista (Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul), Lucivaldo Alves dos Santos, a entidade vai recorrer ao Ministério Público.
Conforme o sindicalista, o hospital tem mil servidores contratados. No ano passado, a direção do HU informou que faltavam 1.080 profissionais para a unidade de saúde trabalhar com o ideal. O déficit era de 348 técnicos de enfermagem, 263 médicos, 120 enfermeiros, além de pessoal da área administrativa.
A EBSERH foi criada com a justificativa de garantir as condições necessárias para que os hospitais universitários federais prestem assistência à população, de acordo com as orientações do SUS (Sistema Único de Saúde). Outra meta é oferecer condições adequadas para formação dos profissionais.