Evento sobre Direito Eleitoral reúne juízes e especialistas em Campo Grande
Começou hoje (14) em Campo Grande o 2º Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral, evento que trata de diversos assuntos relacionados às eleições municipais deste ano.
Juízes, promotores operadores de direito e servidores da Justiça Eleitoral participam do ciclo, que é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS) em parceria com o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
Na abertura, quem conversou com os presentes foi o presidente do TRE-MS, o desembargador Josué de Oliveira. Já na primeira palestra, o desembargador do TER alagoano e diretor da EJE-AL, Luciano Guimarães Mata, falou sobre “Impugnação ao Registro de Candidatura sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa”.
Amanhã (15), logo pela manhã, o especialista em contas de campanha e analista judiciário do TRE-SP, Filippe Soares Lizardo, vai debater a “Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas de Campanha”. Em seguida, o juiz e ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ, Luiz Márcio Victor Alves, vai falar sobre “Propaganda Política e as Eleições 2012”.
Já no período vespertino, com o tema “Abuso do Poder Político, Abuso de Poder Econômico e a aplicação do art. 41-A da Lei 9.504/97”, quem ministra palestra é o juiz do Estado do Ceará, Marcelo Roseno de Oliveira.
Finalizando, o desembargador Walter de Almeida Guilherme, ex-presidente do TRE-SP, abordará “Os Efeitos da Desaprovação das Contas de Campanha Eleitoral no Processo de Registro de Candidatura”.
O objetivo do ciclo de palestras é proporcionar a atualização em Direito Eleitoral, diante das reformas política e eleitoral. As inscrições são gratuitas e limitadas, podendo ser feitas pelo site www.tre-ms.jus.br.
