Famílias de presos protestam por melhores condições nos presídios

Superlotação, baratas e escorpiões, falta de água, higiene e alimentação inadequada. O relato é de cerca de 15 mulheres, esposas e mães de presos do sistema carcerário de Mato Grosso do Sul que, reunidas na Praça do Rádio, protestaram na tarde de hoje (10) contra a situação a que os detentos seriam submetidos.

Todas de branco, para reforçar que se trata de um ato pacífico, e com cartazes, as mulheres afirmam que o que chamam de “despreparo” dos agentes penitenciários esbarra contra elas mesmas, nos dias de visita. “São truculentos até com a gente, quebram e jogam as vasilhas de comida, que passamos o fim de semana preparando”, conta a dona de casa Mariah Lima, 29 anos, cujo marido está preso há 13 anos.

Segundo ela, as condições insalubres fazem com que os presos tenham constantes problemas de saúde, como intoxicações alimentares e infecções. “A gente vê de tudo. Muita barata, formigas e escorpião, inclusive na comida servida, que já chega azeda, estragada”, afirma. Quando doentes, a única saída é rezar e torcer para que um médico dê assistência, acrescenta. “Tem que bater na cela, gritar e pedir ‘pelo amor de Deus’ para que um dos agentes chame um médico”.

O marido de Sandra, 40 anos, foi uma das vítimas da infestação por insetos. Detento do Presídio de Trânsito, ele foi picado por um escorpião na última quarta-feira. “E só foi medicado ontem, quando cheguei para visitar e briguei para que dessem um remédio”, reclama.

Outro motivo de revolta é a falta de espaço nas celas. “Meu marido está em uma cela com 14 presos, onde deveriam estar quatro”, aponta. “Ele está no Ptran há 8 meses e até hoje não teve uma audiência do caso dele”, acrescenta. “Fazem pouco caso com os presos, não tratam com humanidade e agem como se fossem donos deles”, opina.

Marido e irmão presos – A estudante Claudeciane Ledesmo, 22 anos, tem um irmão e o marido presos na Máxima. Para ela, o problema maior dos agentes penitenciários é generalizar o tratamento dos detentos. “A maioria só quer cumprir a pena, sem criar problema para os outros e para si próprio. Mas, se um erra, todos pagam”, opina.

Esposa de outro preso da Máxima, uma manicure de 51 anos, que preferiu não se identificar, reforça as condições precárias do presídio. “Está na pior situação. Tem quase um preso morto por dia, mas eles não morrem por brigas internas, morrem na cela doentes, esperando por um médico”. As reclamações também são pelo tratamento dispensado aos visitantes.

“Não nos deixam mais entrar com comida na Máxima, e na cantina um quilo de carne custa R$ 30. Impossível de comprar, é tudo três vezes mais caro. E a visita é bem humilhante, uma agente chegou a jogar bom ar em todas nós, porque disse que estávamos fedidas. Outra vez, chovia e abriram os portões com mais de meia hora de atraso. Um senhora que estava esperando ficou encharcada e a agente não deixou ela entrar, teve que voltar para casa sem ver o filho”, lamenta.

A polêmica também gira em torno do “bonde”. Segundo a auxiliar de serviços gerais, Renilda dos Santos Leal, 32 anos, a Justiça solicitou a transferência de 40 presos para um presídio do Tocantins.

“Se isso acontecer, nunca mais eu e nossos filhos vamos ver ele. Como arruma dinheiro para ir do outro lado do país, com quem vou deixar as crianças”, teme Renilda, cujo marido foi condenado por tráfico de drogas e está no Ptran.

Vara de Execução – Depois da concentração na Praça do Rádio, as mulheres seguem em passeata rumo ao Fórum, onde esperam ser recebidas pelo juiz da vara de Execução Penal. Simultaneamente à Capital, o protesto também aconteceu em Dourados.

Além de levar as solicitações à Justiça, a idéia é contar com apoio da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil). “Vamos procurar o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, para que eles nos ajudem”, explica a advogada de uma das famílias, Jéssica de Freitas Pedroza, presente no protesto.

Posicionamento da Agepen - Sobre as solicitações das mulheres, o diretor da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), coronel Deusdete Souza Oliveira, informa não ter recebido qualquer documento ou reclamação formal relacionados à visitas, ou conduta dos agentes penitenciários, e ressalta que todos eles são qualificados e estão preparados para exercer com probidade suas funções, fazendo a segurança dos detentos e visitantes.

O diretor informa, ainda, que os procedimentos de revista realizados nos presídios são padronizados e seguem normas rígidas, com o único objetivo de garantir a segurança dos presos, familiares, população e dos próprios agentes. Além disso, acrescenta o coronel, toda a alimentação fornecida nos presídios são feitas por empresas terceirizadas pelo governo do Estado que contam, inclusive, com acompanhamento de nutricionistas, sendo os alimentos preparados pelos próprios internos que recebem remuneração e remissão de pena pelo trabalho realizado.

Com relação a saúde, o diretor informa que existe atendimento médico e odontológico básico diário nos presídios, sendo que os atendimentos de média e alta complexidade são encaminhados para a rede do SUS (Sistema Único de Saúde) e obedece os prazos estabelecidos pelo sistema ao qual se submete toda a população.