Feriado suspende serviços do Poder Judiciário nesta terça-feira
Nesta terça-feira (11), o Poder Judiciário comemora o dia da Instituição dos Cursos Jurídicos, por isso não haverá expediente em nenhum dos órgãos da Justiça. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2015 foi publicada no Diário da Justiça do dia 15 de janeiro.
No entanto, o O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato deve ter sido concretizado no período do plantão.
Para localizar o telefone dos plantonistas, basta acessar o portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul através do endereço www.tjms.jus.br/plantao.php e clicar no ícone “Plantão”.
Também não haverá expediente forense na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto, em razão da comemoração do aniversário da cidade.
