Fiscalização encontra 400 brinquedos e luminárias irregulares

Cerca de 400 brinquedos e luminárias, do tipo pisca-pisca, foram encontrados durante Operação Especial de Natal realizada pela Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), ligada ao Inmetro.

Durante a Operação foram visitados 89 estabelecimentos comerciais e fiscalizados 12.459 brinquedos e 1.792 luminárias. O índice de reprovação foi de 1,57% e 11,43%, respectivamente.

Os brinquedos foram apreendidos por não conterem o selo de avaliação da conformidade que garante que o produto foi fabricado de acordo com normas e regulamentos pré-estabelecidos. Já as luminárias natalinas tiveram como principal irregularidade a ausência do selo de identificação da conformidade no plugue.

Segundo a diretora-técnica da AEM/MS, Luciana Cogo, quando um estabelecimento é notificado por apresentar produtos em desacordo com a legislação, o proprietário tem dez dias para apresentar notas fiscais que comprovem a origem do produto, caso contrário é lavrado um auto de infração com multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

Caso o consumidor encontre produto irregular, a denúncia pode ser feita através do telefone 0800 67 5220.