HU ignora Justiça e não reabre 65 leitos apesar de caos na saúde

O Hospital Universitário ignorou a decisão da Justiça Federal e não reabriu os 65 leitos hospitalares. Em decorrência do não cumprimento da liminar, o MPF (Ministério Público Federal) solicitou que a Justiça aplique multa diária de R$ 50 mil à instituição.

Subordinado à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o HU não reabriu os leitos, apesar do caos no atendimento de emergência em Campo Grande. Desde o mês passado, o MPE (Ministério Público Estadual) tenta acabar com a improvisação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nos postos de saúde e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

Em junho, a Justiça Federal determinou ao Hospital Universitário a retomada do pagamento dos plantões por seis meses e a reativação de 65 leitos, que foram fechados após a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) assumir a gestão do hospital. O HU tinha 650 leitos, mas reduziu para 185, segundo o MPF.

“O prazo que era de seis meses, já diminuiu para três. Estamos em meados de setembro e, caso não se imponha imediatamente a autoridade da decisão judicial proferida, sua finalidade restará prejudicada”, enfatiza o procurador dos Direitos do Cidadão, Marcos Nassar

“A situação de descumprimento é gravíssima e deve ser combatida imediatamente para assegurar a eficácia da tutela antecipatória”, ressaltou Nassar. O descumprimento foi informado pelos funcionários e pela administração do hospital, segundo o procurador.

No entanto, em despacho publicado hoje, a Justiça Federal deu cinco dias de prazo para o HU comprovar o cumprimento da liminar.

Além de não reabrir os leitos, o HU pode prejudicar ainda mais o atendimento à população em decorrência da greve dos servidores administrativos. Eles protestam contra o não pagamento dos plantões desde dezembro do ano passado. A paralisação por tempo indeterminado pode reduzir o número de cirurgias e cancelar exames e consultas.