Indústria pagará R$ 6 mil a cliente que teve queda de cabelo com alisamento

Uma indústria de cosméticos de Campo Grande foi condenada pela Justiça a pagar R$ 6 mil de indenização para uma cliente que teve queda de cabelo causada por produto para alisamento. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme a denúncia, a cliente comprou o produto de beleza para alisamento capilar em uma loja, mais um neutralizante de fabricação da empresa Niasi Indústria de Cosmético Ltda. Ao chegar em casa, realizou todos os passos demonstrados na embalagem do produto, porém durante a lavagem seu cabelo caiu. Afirmou que também sentiu muita coceira e incômodo, pois sentia a pele queimar sempre que saía ao sol.

A empresa alegou culpa exclusiva da cliente pelos danos, pois o produto é de uso profissional, como indicado na embalagem e nos folhetos explicativos. Argumenta que o produto não apresenta problema de fabricação, está devidamente aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Desta forma, a empresa entrou com ação, caso mantida sua responsabilidade, requerendo a redução do valor da indenização.

O desembargador Marco André Nogueira Hanson, relator da demanda, explica que o fato de a autora ter aplicado o produto em casa não isenta a empresa de responder pelos danos ocasionados porque, apesar de não ser profissional, a autora afirmou ter seguido todas as instruções de uso do produto indicadas pela fabricante.

Verifica ainda que a empresa descumpriu seu dever de informação imposto no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que não há informação na embalagem de que se o produto for utilizado de forma equivocada pode causar a queda de cabelos. “Considerando as particularidades do caso, entendo que o valor de R$ 6.000,00 deve ser mantido e nego provimento ao recurso”, concluiu o magistrado.