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Capital

INSS em Campo Grande tem fila de espera de, no minimo, três meses

Anny Malagolini | 07/08/2016 08:03
São pelo menos 3,5 mil pessoas na fila (Foto: Reprodução)
São pelo menos 3,5 mil pessoas na fila (Foto: Reprodução)

Em Campo Grande, quem planeja uma aposentadoria, necessita o de auxílio-doença ou é dependente que precisa solicitar pensão por morte, pelo  INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tem que esperar pelo menos três meses para dar entrada no processo. A espera entre o agendamento e o atendimento chega a durar três meses. Se o solicitante completar seu tempo de serviço hoje, só conseguirá solicitar o benefício no fim do ano, e possivelmente, será contemplado apenas em 2017.

Há datas disponíveis para consultas a partir do mês de novembro. A fila de espera já soma mais de 3,5 mil pessoas apenas na Capital, sem contar a demanda espontânea, de gente que aparece sem agendamento. 

Diferentemente do que ocorria no passado, a fila de espera já não é mais em frente ao órgão, os agendamentos são virtuais, o que acaba camuflando o tempo de espera e os inúmeros casos de demora.

Mas a fila para solicitação de aposentadoria por idoso tem pelo menos 461 pessoas na espera. O benefício a ser concedido por tempo de contribuição, ou por deficiência física é ainda maior, chega a 862 pessoas. Mas o maior número de pessoas é concentrada na fila por auxílio-doença, são mais de 2,1 mil pessoas aguardando o primeiro atendimento.

São benefícios concedidos pelo governo federal por meio do INSS auxílios em caso de acidente, doença, reclusão, pensão por morte e salário maternidade, além das aposentadorias.

Mas desde o ano passado, a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários tem sofrido implicações. Por exemplo, o auxílio-doença ao trabalhador teve suas regras alteradas, agora o valor do benefício não pode exceder a média das últimas 12 contribuições. A empresa continua pagando o salário integral ao trabalhador nos 15 primeiros dias de afastamento. E o INSS poderá firmar convênios ou acordos de cooperação com órgãos e entidades públicos ou que integrem o SUS para a realização de perícias médicas.

Até dezembro de 2016, para se aposentar por tempo de contribuição, sem incidência do fator previdenciário, o segurado terá de somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, se homem. A partir de 2017, para afastar o uso do fator, a soma da idade e do tempo de contribuição terá de ser 86, se mulher, e 96, se homem. A MP limita esse escalonamento até 2022, quando a soma para as mulheres deverá ser de 90 pontos e para os homens, 100.

No caso da pensão por morte, a nova lei trouxe um número maior de alterações. Agora, o tempo mínimo de contribuição para acesso à pensão por morte é de 18 meses, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Além disso, é exigido um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que o cônjuge ou o companheiro tenha direito à pensão.

Com o novo formato, a Previdência Social passou a operar as implementações do seguro-desemprego e recentemente ocorreu a fusão com o Ministério do Trabalho -, sofreu mudanças estruturais sensíveis, que não passaram despercebidas aos olhos das centrais sindicais e associações de classe. O presidente interino Michel Temer, deslocou o INSS,, agora é tratato pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

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