Instituto Médico atrasa laudo em até sete meses e Justiça solta presos
Por causa da demora no encaminhamento de laudos do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) começou a soltar presos que esperavam por julgamento. No final de janeiro, um homem, acusado de tentativa de homicídio foi solto e mais dois esperam os laudos, que demoram quase sete meses.
O juiz da 2ª Vara do Júri da Capital, Aluizio Pereira dos Santos, explicou que os laudos são necessários para julgar o réu. “O laudo pericial é a matéria do crime”. Os exames dão detalhes técnicos sobre o crime, ajudando a acusar ou a inocentar o réu.
Muitas vezes, conforme o juiz, os processos estão prontos, esperando para serem julgados, mas por falta de laudos, eles não podem caminhar. Há casos que os réus esperam entre seis e sete meses a chegada do laudo pericial, mas o prazo para o julgamento para réu preso é de 81 dias.
Ele apontou que este ano os atrasos tem sido constantes, porém não se aplicam a todas as varas e crimes.
Sobre a soltura dos presos, Santos revelou que manter os réus presos por muito tempo, ultrapassando o prazo para a conclusão do inquérito, fere o direito dos acusados. “A parte dele ele está pagando, ficando preso. Não sou juiz do réu também”, comentou.
A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiço e Segurança Pública), através da assessoria de imprensa, assegurou que não há laudos atrasados no Imol. Os prazos para a emissão dos laudos são de 10 dias para crimes em flagrante e 30 para os outros.
