Judiciário fecha amanhã, terça-feira, feriado do Dia da Justiça

  O Poder Judiciário não vai funcionar nesta terça-feira, em função do Feriado do Dia da Justiça, 8 de Dezembro.  O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.