Justiça inicia amanhã Semana de Conciliação com quase 1.200 processos agendados

Começa a 10ª Semana Nacional da Conciliação que vai se estender até sexta-feira, dia 27. Já estão agendados 1.171 processos para ação conciliatória, sendo 916 apenas em Campo Grande.

Os agendamentos on-line, pelo Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, terminou no dia 13, mas outros processos poderão ser incluídos , desde que as partes e seus advogados se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação, até o início da Semana da Conciliação.

Participarão da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento.

Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas de modo a viabilizar a presença do Defensor Público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.

Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica. Isso significa que, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada novamente à Justiça.