Leitor flagra toldos irregulares no Centro de Campo Grande

Um leitor flagrou alguns toldos instalados de forma irregular no centro da Capital, não respeitando a legislação da “Reviva Centro”, projeto que tem como objetivo diminuir a poluição visual, integrando a muitos projetos futuros que visam a revitalização do centro.

A instalação da cobertura não é proibida, mas devem respeitar algumas regras de montagem e formato. Por exemplo, no caso da foto enviada pelo leitor, os toldos estão presos por ganchos anexados na calçada, situação reprovada pela Semadur(Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), quem fiscaliza e orienta os comerciantes sobre o projeto.

Outras situações consideradas irregulares são a exposição de marcas, cores, ou qualquer outra conotação que faça referencia a loja ou qualquer outro tipo de empresa.

Os toldos devem ter suas bases instaladas na parede do estabelecimento e nunca na calçada. É recomendado uma armação metálica para sustentar a cobertura e também pelo menos 50% do tamanho da calçada como espaço para o trafego de pedestres.

“Vale lembrar que além de todas essas instruções o proprietário deve informar a Semadur da instalação da estrutura e dependerá de alvará de aprovação”, ressalta o diretor do departamento de Controle Urbanístico e de Posturas, da Semadur, Waldiney Costa da Silva.

Os estabelecimentos que estiverem irregulares são notificados e recebem o prazo de 15 dias para se adequar. Caso não aconteça, a punição pode ser de uma multa de até R$ 5 mil, até a suspensão do alvará.

Reviva Centro - Intitulado de “Reviva Centro”, o projeto foi inspirado no semelhante de São Paulo, o "Cidade Limpa". O prazo para os estabelecimentos inclusos nas etapas do programa venceu no final de setembro na época cerca de 20% ainda não haviam trocado ou pelo menos retirado as fachadas antigas

A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e a Semre (Secretaria Municipal de Receita) são os órgãos responsáveis por legalizar e fiscalizar o cumprimento das determinações do Reviva Centro.

Segundo Waldiney, foram mapeados mais de 2 mil estabelecimentos, desses 1.600 já se adequaram as exigências. Fato considerado um sucesso por Costa da Silva.

Também foi disponibilizado um arquiteto para que possa atender e orientar os comerciantes sobre os padrões exigidos.

“Os estabelecimentos com até 10 metros de largura do seu terreno, tem o direito de instalar uma placa de até 1,5 m. Entre 10 e 100 metros, o painel pode chegar até 4m de largura”, explica Waldiney.

A pintura do prédio não pode corresponder ao layout da marca da loja ou empresa, no centro da Capital, muitas empresas “imaginaram” esta brecha, mas já foram notificadas para uma nova textura que não corresponda a marca.

“Não queremos multar, nem gerar receita, queremos revitalizar o centro da Capital. Tanto que ninguém ainda foi multado e os que ainda não trocaram ou retiram as antigas fachadas tem um prazo de 15 a 20 dias para se regularizar”, finaliza Waldiney.