Maternidade não consegue emitir certidões de nascimento há 7 meses

Há pelo menos sete meses o serviço de emissão de certidão de nascimentos da maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande, está inoperante. Segundo funcionária do cartório do 9º Ofício, responsável pela emissão do documento na unidade hospitalar, um problema técnico, ainda não detectado, impossibilita o envio dos dados dos pais e do bebê ao cartório.

Como o processo não é concluído, o documento não é emitido e obriga os pais a procurarem um dos três cartórios de registro civil existentes em Campo Grande.

De acordo com a funcionária, o problema técnico surgiu quando o novo sistema de transmissão de dados desenvolvido pela SGI (Superintendência de Gestão da Informação), do governo do Estado, foi implantado no fim do primeiro semestre de 2015.

Os equipamentos chegaram em 2014, mas a implantação final ocorreu apenas no ano seguinte. De lá para cá, diversas visitas técnicas não solucionaram a questão, segundo a funcionária, que preferiu não se identificar.

Ela diz que até um computador novo o tabelião do cartório responsável pelo serviço adquiriu e instalou no local. Porém, sem êxito.

A diretora-administrativa da maternidade, Sandra Ortega, confirma o problema e ressalta que o hospital fornece o documento há 11 anos, desde que uma lei do então vereador Marquinhos Trad foi sancionada, em 2005, instituindo o Programa de Registro Civil na Maternidade.

O objetivo do programa é auxiliar os oficiais de registro civil quanto a coleta de declarações de nascidos vivos, na própria maternidade, e procederem ao registro do nascimento.

A lei também destaca “que os pais, ao receberem o atestado de nascido vivo, deverão ser informados pela maternidade do hospital que podem realizar o registro, dirigindo-se ao local designado, nos dias e horários a serem estabelecidos”.

Sandra afirma que a responsabilidade pela emissão do documento é do cartório que opera na unidade hospitalar. “Não temos gerência sobre essas certidões, por isso não tenho detalhes do problema”, destaca.

Além da Cândido Mariano, o Hospital Regional e a Santa Casa também oferecem a possibilidade dos pais saírem da unidade hospitalar com o documento em mãos. No caso dessas duas unidades, a responsabilidade da emissão é dos cartórios do 9º e 2º Ofício, respectivamente.

Segundo o tabelião Ricardo Kling, do cartório do 2º Ofício, na Santa Casa o serviço também sofreu problemas técnicos pontuais ano passado devido a queda de internet, porém vem sendo oferecido sem problemas, assim como no Hospital Regional.

King explica que esta semana se reuniu com o tabelião Lucas Zamperlini, do 9º Ofício, e a direção da maternidade, para agilizarem a solução do problema na emissão das certidões na Cândido Mariano, que realiza pelo menos 600 partos por mês.

“Nós tomamos posse nos cartórios em outubro. Depois teve o recesso de fim de ano e agora estamos ficando a par de todas as questões”, explica. Ele ressalta que, apesar de haver postos de emissão de certidão em três unidades hospitalares da Capital, muitos pais preferem ir diretamente aos cartórios.

"É uma questão cultural. Também nem sempre os pais levam todos os documentos necessários para o registro quando a mãe vai para a maternidade dar à luz e acabam tendo que ir ao cartório depois", diz.

No entanto, para a dona de casa Juliana da Silva, que há cinco meses deu à luz a sua primeira filha na maternidade Cândido Mariano, a inoperância do sistema foi um contratempo. Ela e o marido moravam em uma aldeia, em Aquidauana, e mudaram para Campo Grande há oito meses. "Se estivesse funcionando a gente não precisaria ter vindo ao cartório hoje. Não tivemos como vir antes", afirma. 

Notificação – A mudança no sistema de transmissão de dados das maternidades do país ocorreu após a criação do projeto Registrar, do governo federal, que tem a proposta de interligar maternidades e hospitais aos cartórios, transmitindo os dados em tempo real.

De acordo com a superintendente de Direitos Humanos da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos humanos, Assistência Social e Trabalho), Ana Lúcia Américo, a secretaria foi notificada apenas nesta sexta-feira (15) sobre o problema. Ela diz que a SGI já está trabalhando em adequações do sistema, mas que o problema maior está na velocidade da internet disponibilizada na maternidade para que o programa seja rodado.

O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, responsável pelo acompanhamento das unidades hospitalares já interligadas ao sistema, faz um monitoramento em todo o Estado para detectar falhas.

No entanto, segundo a assessoria da Sedhast, até o momento, das 33 unidades interligadas, apenas a da Cândido Mariano apresentou problema.

Os recursos para a implantação das unidades são oriundos do governo federal e foram repassados na gestão passada. Ainda de acordo com Ana Lúcia Américo, a execução das unidades é facultativo aos hospitais e não uma obrigatoriedade.

O Campo Grande News tentou contato com o tabelião Lucas Zamperlini, mas foi informado que ele está em viagem e retorna apenas na segunda-feira (18).