Mesmo sem prever quem paga por exame, lei é vitória para portadores de Down
Sociedade Juliano Varela garante que lei é o primeiro passo de muitos outros
Mesmo sem prever quem paga pela realização do exame eletrocardiograma em crianças recém-nascidas portadores de Síndrome de Down, a lei sancionada hoje, é considerada como vitória para a Sociedade Juliano Varela, em Campo Grande.
Aprovada em maio pela Assembleia, a lei entra em vigor sem os trechos que determinam a a gratuidade do exame. Os três parágrafos que explicitavam como o exame deveria ser bancado foram vetados pelo governador André Puccinelli (PMDB).
Um parágrafo previa que a realização do ecocardiograma deveria ocorrer nos estabelecimentos públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde.
O outro determinava que as despesas teriam de fazer parte do orçamento do Estado e o último item estabelecia um novo aporte financeiro para isso, além da cota já existente do SUS.
A lei traz apenas a previsão de realização do exame, sem obrigar o Poder Público a custear e mesmo assim foi encarada como positiva. A presidente da Sociedade Juliano Varela, Malu Fernandes, foi categórica em dizer, é um pequeno passo, mas rumo a um grande avanço.
“Tudo o que vem para somar é um passo. Cada mínima conquista é festejada por mim. Até tempo atrás não existia nem a lembrança por parte do poder público quanto a importância do exame”, ressalta.
A partir da lei, a Sociedade está consciente de que pode não ter atendido 100% mas já pode ser usada para garantir o acesso mais rápido ao exame.
“Na realidade o SUS já paga esse exame, o que acontece é a demora que se tem hoje. Mas se eu tiver com essa lei em mãos é um mecanismo de chegar mais rápido. O que interessa é o reconhecimento”, afirmou Malu.
O objetivo da proposta de lei, do deputado Zé Teixeira (DEM) foi de beneficiar as crianças com a síndrome que nascem com alguma complicação no coração e ficam impossibilitadas de receber o estímulo precoce para desenvolver a fala e a coordenação motora. Com o ecocargiograma exame não invasivo, é possível avaliar as condições cardiovasculares e encaminhar a criança ao tratamento adequado.
