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Capital

Ministério alerta para qualidade da cesta básica e risco de clandestino

Aliny Mary Dias | 10/02/2014 08:26
Cestas precisam seguir a tipificação e qualidade dos alimentos exigidas em lei (Foto: Marcos Ermínio)
Cestas precisam seguir a tipificação e qualidade dos alimentos exigidas em lei (Foto: Marcos Ermínio)

Preocupado com a qualidade das cestas básicas comercializadas em Mato Grosso do Sul e diante de denúncias sobre revendas clandestinas, o Ministério da Agricultura intensificou as ações de fiscalização e o apelo para os comerciantes se regularizarem.

No Estado, 30 comerciantes estão cadastrados junto ao ministério que reforça os riscos à saúde de quem consome produtos sem procedência.

No mês de janeiro, a Superintendência Federal de Agricultura do Estado reforçou a divulgação sobre o cuidado com a qualidade dos itens que compõem a cesta básica, foram alertas públicos destinados aos lojistas, consumidores e órgãos públicos.

O fiscal federal agropecuário Yoshio Fugita explica que as ações em caráter educativo e de fiscalização ocorrem no Estado desde 2009. Nos alertas, o órgão orienta os empresários que trabalham com a montagem e distribuição das cestas sobre o cumprimento das exigências técnicas do Governo Federal. Entre elas está a presença de um alimento correspondente ao tipo especificado no ato da venda.

“Nós orientamos sobre os cinco itens básicos que são o arroz, o feijão, a farinha de mandioca, a de trigo e o óleo de soja. Muitas vezes a pessoa vende o arroz como o Tipo 1 e ao checar o alimento percebemos que a qualidade é inferior”, afirma Fugita.

Além disso, o Ministério da Agricultura também exige que todo estabelecimento possua um responsável técnico, geralmente nutricionista, para cuidar da qualidade dos produtos. Todos comerciantes cadastrados junto ao Ministério precisam seguir a norma.

“Essa condição é importante porque temos situações de alimentos com carunchos, por exemplo, e isso pode representar um risco para a saúde de quem consome”, completa o fiscal.

Muitas das denúncias que chegam ao órgão são feitas por lojistas que se sentem lesados, já que investem em estrutura e mão de obra e acabam concorrendo com profissionais clandestinos.

No comércio de Adonis, todas as normas são cumpridas (Foto: Marcos Ermínio)
No comércio de Adonis, todas as normas são cumpridas (Foto: Marcos Ermínio)

Mastigar as leis e qualificar – Apesar da orientação aos lojistas e em consequência para os consumidores, o ministério também emitiu alertas para órgãos públicos. A situação ocorre porque muitos servidores responsáveis pelas licitações de cestas básicas desconhecem a legislação e acabam comprando produtos sem a certificação necessária.

Prefeituras que compram os itens para escolas ou assentamentos rurais, por exemplo, são alvo das orientações. “Nós queremos mastigar as leis para que os servidores possam fazer as compras de forma que fique tudo conforme a legislação federal”, explica Fugita.

Outra alternativa para melhorar o serviço no Estado é uma capacitação que será oferecida nos dias 11 e 12 de fevereiro. Conforme a superintendência de agricultura, o curso para os estabelecimentos montadores de cestas de alimentos será gratuito, para participar os interessados devem doar uma resma de papel A4.

Seguir à risca – Adonis Lima, 28 anos, é proprietário do Gigante Cesta Básica, empresa especializada que comercializa os itens no Mercadão Municipal. A família do jovem está há 40 anos no ramo e segue à risca os itens exigidos nas normas.

A empresa conta com nutricionista e possui nas embalagens, que variam entre R$ 79,90 a R$ 269, a especificação da empresa e dos produtos. “Essas regras existem desde 2003 e nós sempre procuramos ficar dentro da lei. Prezamos pela qualidade dos produtos, temos responsável técnico e tudo isso é pensando no nosso consumidor final”, afirma.

Para qualquer denúncia de irregularidade, mais informações sobre o cadastramento e a capacitação, os interessados podem entrar em contato no email yoshio.fugita@agricultura.gov.br ou na sede da superintendência, na Rua Dom Aquino, no nº 2.696, em Campo Grande.

A falta de atenção à qualidade dos itens pode trazer problemas de saúde aos consumidores (Foto: Marcos Ermínio)
A falta de atenção à qualidade dos itens pode trazer problemas de saúde aos consumidores (Foto: Marcos Ermínio)
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