Movimento feminino de MS envia carta pedindo presença de CPMI no Estado

Movimentos ligados a defesa da mulher elaboraram uma carta de reivindicação para que a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre a violência contra a mulher no País venha para Mato Grosso do Sul.

A Comissão realizaria audiência em MS ontem e hoje, mas cancelou devido a participação da presidente, deputada estadual Jô Moraes, no evento Rio +20. Com isso, os movimentos do Estado resolveram manter a reunião e oficializar as reivindicações.

Na carta, assinada pelo Comitê Estadual em Defesa da Lei Maria da

Penha e pelo Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de MS, são apresentados os números da violência no Estado, que o colocam na 7ª posição do ranking de assassinatos de mulheres.

Segundo o texto, a taxa de homicídios de mulheres no Mato Grosso do Sul é de 6.0 para um grupo de cem mil habitantes. Por dia, são registrados 15 boletins de ocorrência por violência contra a mulher.

O município de Ponta Porã aparece em 10º lugar entre os municípios mais violentos do país para assassinatos de mulheres.

O texto também chama a atenção para o crescente número de casos. Em 2007 foram 3,9 mil boletins e em 2011 o número de registros foi de 6,2 mil.

Considerando a gravidade da situação de insegurança das mulheres

no Estado, a presidente do Comitê Estadual, Marlene Ricardi de Souza, frisa que é fundamental a presença da CPMI em MS, com urgência.

“É uma força a mais que teremos para pressionar o Governo a cumprir os direitos das mulheres”, explica.

A comissão termina os trabalhos em agosto e deveria passar pelos 10 estados com maior número de violência.

Delegacias - A principal reivindicação do movimento é pelo funcionamento 24 horas das Deams (Delegacias de Atendimento a Mulher), além da ampliação do número de delegacias especializadas.

“A violência não tem hora para acontecer e nos fins de semana é quando acontece o maior número de casos de violência”, frisa.

Segundo o relatório, apenas 12 municípios do Estado contam com Deams. A Capital conta com apenas uma Deam, enquanto pelo número de habitantes o necessário seria quatro unidades.

Com isso, as mulheres são obrigadas a procurar delegacias não especializadas no atendimento.

“Os municípios com grande área rural e assentamento precisam de Deams”, diz.

Indígenas - Outra denúncia apresentada na carta é em relação a violência que acontece nas aldeias e acaba ficando escondida.

“As mulheres rurais, indígenas e quilombolas são vítimas silenciosas de inúmeras formas de violência aqui no MS e são invisíveis ao poder público”, diz o texto.

No caso das mulheres indígenas, no Estado com a segunda maior população indígena do país, a carta chama a atenção para o fato de “não existe um aparato que atenda a diversidade étnica cultural e, a polícia dos municípios remete o problema para a União, o que em realidade é mais descaso”.

A vice-presidente da Articulação dos Indígenas do Pantanal, Silvana Dias, alerta também falta informação dentro das aldeias.

“É preciso discutir a lei Maria da Penha dentro das aldeias, com nossos líderes, que são homens. Falta informação, a maioria nem sabe dos direitos”, frisa.

Ela ressalta que a maior barreira para a informação é a língua. A Articulação luta para que as cartilhas sobre a Lei sejam elaboradas também nas línguas nativas e que as delegacias nas áreas indígenas tenham tradutores.

“Quando chega a ir para fazer a denúncia, a língua é impedimento e a mulher não consegue registrar boletim de ocorrência”, diz.

Para discutir o tema, mas com foco voltado para as mulheres indígenas, está sendo organizado um seminário para o mês de julho, em Campo Grande.