MPE investiga favorecimento de empresa na compra de ar-condicionado
O MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil público, nesta quinta-feira (12), para apurar o favorecimento da empresa LLima Comércio e Serviços Ltda. em uma licitação aberta em 2014 para a compra de 125 condicionadores de ar split e 12 aparelhos do tipo janela para uso nas unidades da empresa em Campo Grande e no interior do estado. O caso veio à tona a partir de denúncia de uma das companhias derrotadas no pregão.
Conforme os autos, a reclamação gira em torno da exigência de engenheiro mecânico detentor de ART (Atestado de Responsabilidade Técnica) para acompanhamento do serviço, que na opinião da denunciante são desnecessárias para “simples instalação de ar condicionado”. O valor total do contrato foi de R$ 461.495,96, o que corresponderia ainda a um superfaturamento dos produtos.
Todas as especificações dos produtos constam no edital do pregão, com sugestão de marcas e modelos. A compra atendeu às sedes da Sanesul em Dourados (21 aparelhos), Caarapó (2), Três Lagoas (16), Paranaíba (13), Selvíria (2), Figueirão (2), Camapuã (3), Nova Andradina (22), Campo Grande (29), Ribas do Rio Pardo (1), Corumbá (12), Ladário (2), Nova Alvorada (1), Nioaque (2), Chapadão do Sul (1), Miranda (2), Itaquiraí (1), Fátima do Sul (1), Bodoquena (1), Mundo Novo (1), Iguatemi (1) e Eldorado (1).
O resultado do processo foi publicado na edição do dia 10 de setembro de 2014 no Diário Oficial do Estado. Atendendo a um pedido do MPE, a Sanesul enviou todos os documentos da licitação para o órgão no dia 7 de janeiro deste ano.
Por meio da assessoria de imprensa, a Empresa de Saneamento informou que a exigência de engenheiro atende a uma resolução do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura) e a empresa aprovada era a única que atendia ao item, que corresponde à presença de uma pessoa com a experiência necessária para execução e acompanhamento dos serviços, baseando-se em leis e regulamentos vigentes.
O Campo Grande News também entrou em contato com a LLima Comércio e Serviços Ltda. e pediu para falar com o responsável. Uma pessoa que se identificou apenas como Luiz informou que a companhia ainda não foi informada a respeito da investigação e que por isso não poderia repassar qualquer tipo de informação a respeito.
