MPE promete cobrar de artista conta por participar de Quinta Gospel
O MPE (Ministério Público Estadual) publicou, nesta sexta-feira (14), a terceira recomendação para a Prefeitura de Campo Grande não realizar novas edições da Quinta Gospel. Desta vez, o órgão informou pedir de volta o cachê dos artistas que se apresentarem no evento. Por ano, gasta-se em torno de R$ 600 mil com os shows.
“Recomendo à Fundação Municipal de Cultura, na pessoa de sua diretora-presidente que passe a alertar todos os participantes do evento denominado “Quinta gospel”, a título de beneficiários do orçamento público empregado, que serão solidariamente responsabilizados pela restituição ao erário, como beneficiários do ato ilegal”, decidiu o promotor Gerson Eduardo de Araujo.
Entre outras coisas, a medida leva em consideração o entendimento “que o evento tem caráter religioso e é realizado às expensas de verbas públicas, privilegiando-se apenas um segmento religioso, que é o professado pelo Prefeito Municipal de Campo Grande (Gilmar Olarte)”. Ao mesmo tempo, o MPE repudia “a expressa vedação de que outros segmentos religiosos participem do evento, em postura discriminatória do município”.
Por este e outros motivos, o órgão abriu inquérito civil para “apurar eventual ato de Improbidade Administrativa praticado” pelo prefeito por “utilizar verbas públicas para a realização de evento destinado a privilegiar grupo religioso, em desatendimento à laicidade inerente à Administração Pública e ao Estado e ao Princípio da Impessoalidade”.
Essa é a terceira recomendação feita pelo MPE para a prefeitura encerrar o evento. “Mesmo após a publicação da Recomendação expedida pela 67ª Promotoria de Justiça, foi realizada, na quinta-feira, dia 30 de outubro de 2014, mais uma “quinta gospel”, ensejando, inclusive, a propositura de medida liminar pelo Parquet”, lamentou o promotor.
Procurada pela reportagem, a diretora-presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Juliana Zorzo, não atendeu as ligações e nem retornou ao Campo Grande News até a publicação da matéria.
