MPE realiza audiência pública para debater direito à meia-entrada
O MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) promove, no próximo dia 21, uma audiência pública para discutir o direito à meia-entrada nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados em Campo Grande.
A audiência, presidida pelo promotor de Justiça Antônio André David Medeiros, da 25ª Promotoria de Justiça, tem a finalidade de efetivar o direito à meia-entrada em eventos da Capital, evitando a violação ao direito.
As associações de estudantes, Idosos e as representativas de pessoas com deficiência, foram convidadas previamente para participar da audiência e deverão escolher um representante entre elas, com o tempo máximo de dez minutos, faça suas considerações iniciais sobre o tema proposto. O Procon também participará do evento.
Durante a audiência será aberto um espaço para perguntas e respostas, onde podem participar quaisquer pessoa física ou jurídica, com o tempo máximo de três minutos para cada um, tendo feito inscrição previamente.
Para participar dos debates, poderá ser feita prévia inscrição pessoalmente no endereço da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, sito à Avenida Ricardo Brandão, 214, Itanhangá Park, nesta capital, por meio do endereço eletrônico: 25promotoriaconsumidor@mpms.mp.br ou, antes do início da realização da audiência pública.
A audiência acontecerá no dia 21 de agosto de 2014, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, “Auditório Cláudia Menezes Pereira”, na Rua da Paz, nº 134, centro.
