MPE tenta liminar para impedir realização de Quinta Gospel
O MPE (Ministério Público Estadual) apresentou uma ação civil pública contra a Prefeitura da Capital e Fundac (Fundação Municipal de Cultura), querendo o cancelamento da “Quinta Gospel”, sob pretexto de que o evento favorece determinado grupos religiosos em detrimento de outros.
A ação foi proposta pela titular da 67ª Promotora de Justiça dos Direitos Humanos da Comarca de Campo Grande, Jaceguara Dantas da Silva Passos, que quer que o município atue “segundo balizas político-sociais do interesse público e de não se pautar em dogmas religiosos”.
Jaceguara alega que o pedido de limar, entregue à 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, não pode demorar, uma vez que o evento está marcado para a noite desta quinta-feira (30).
“O perigo na demora na prestação jurisdicional pleiteada se torna evidente quando se verifica a relevância dos bens jurídicos ora tutelados e o uso indevido de recursos e bens públicos municipais, advindos do pagamento de impostos de todos os munícipes, independentemente da religião que professem ou deixem de professar, em auxílio a evento que beneficia exclusivamente um grupo religioso, qual seja, o evangélico da Capital”, defende.
O MPE acredita que o evento favorece apenas o segmento evangélico da Capital, uma vez que o próprio município vetou a participação de artistas de religiões afrobrasileiras. “O dever constitucional de laicidade ao Ente público impõe ao Município de Campo Grande a indispensável imparcialidade com relação a todos os credos religiosos e seus cultos, vedado estabelecimento de benefício unicamente a esta ou aquela religião em detrimento das demais, ainda que mediante lei”, defende a promotora.
A polêmica em torno da Quinta Gospel começou depois que o vereador Eduardo Romero (PTdoB), apresentou um requerimento solicitando abertura de espaço para apresentação de uma cantora com o show “Tecnomacumba”, o que gerou revolta da bancada evangélica da Câmara, e manifestações contrárias do prefeito, Gilmar Olarte (PP), e da titular da Fundac, Juliana Zorzo (PSC), ambos evangélicos.
Até o fechamento da matéria a Justiça estadual não havia julgado o pedido de liminar do MPE.
